Atuação a todo vapor. Sindicato e Diretoria de Gestão Interna da Controladoria-Geral da União (DGI/CGU) se reúnem na primeira semana do ano. Realizado nesta quinta-feira, 8 de janeiro, o encontro pautou os ofícios 297/2014, 250/2014 e 005/2015. Rudinei Marques, Filipe Leão e Roberto Kodama representaram a Diretoria Executiva Nacional (DEN) no encontro que também contou com a participação de Luciano Turin, secretário geral da Unacon-Regional/PR.
Carla Baksys Pinto, diretora geral da DGI-CGU, Lorena Ferrer Cavalcanti e Simone Gama Andrade receberam as demandas. Parte delas serão repassadas ao novo ministro, Valdir Simão, nesta sexta, 9. Os assuntos dizem respeito a questões pendentes, como anteprojeto de nomenclatura e atribuições, ao qual se cobrou o acréscimo de termo com exigência de nível superior para cargo de Técnico de Finanças e Controle (TFC).
Foram tratados, ainda, problemas de infraestrutura nos estados, como a reparação de buraco no teto da regional de Boa Vista (ofício nº 005/2015). Denunciada pelo Sindicato pela primeira vez no dia 28 de novembro de 2013, a infiltração na repartição de Roraima (CGU/Regional-RR) segue sem reparos (relembre aqui).
Sem diárias. O ofício nº 297/2014 condena a imposição de renúncia a diárias para realização da 1ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, a ser realizado em Belo Horizonte – MG. “Entendemos que a Administração não poderia obrigar os servidores lotados fora da CGU Regional – MG, eventualmente selecionados para o curso, a renunciarem ao pagamento de diárias e adicional de deslocamento previstos no Decreto 5.992/2006”, reza trecho do documento.
Flagrante de irregularidade. O ofício DEN 250/2014 encerra moção de repúdio ao exercício de atividades-fim por servidores que não são da carreira. O documento foi elaborado no Pará, em outubro de 2014, durante a última reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).
Obra irregular. O Sindicato ainda cobrou soluções para a obra de reforma na CGU-Regional/PR, a fim de não expor os servidores a riscos evitáveis. “Além das questões de segurança, é inadmissível submeter o quadro de pessoal à poeira, barulho e superlotação das salas. Em ambiente de 25 metros quadrados, por exemplo, ficariam 10 servidores”, relatam. Carla Bakys atendeu à reivindicação suspendendo imediatamente a obra, e comprometeu-se a solicitar ao chefe da unidade a apresentação de alternativas que não acarretem riscos aos servidores.
Confira, abaixo, a íntegra dos ofícios.