Foi lançada nesta quinta-feira, 7 de janeiro, a XV Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida. O evento, que já passou por outros estados da Federação, chega a 3 mil quilômetros percorridos nesta edição. No Ceará, a iniciativa será coordenada pela Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), entidade integrante da rede Amarribo Brasil. A solenidade de lançamento, realizada na sede seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), contou com a participação de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), conselheiros da OAB-CE, membros da sociedade civil e entidades de classe. O secretário-Executivo da Delegacia Sindical do Unacon no Ceará, Leonardo Ramos, representou o Sindicato no lançamento.
Com o objetivo de contribuir com a conscientização da sociedade para a participação direta na fiscalização dos gastos públicos, visando o controle social e o combate a corrupção, a Marcha percorrerá seis municípios do interior do Ceará. Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte, receberão a caravana, formada por voluntários, de 10 a 25 de janeiro. Durante as visitas, serão realizadas palestras com organizações sociais, audiências com autoridades e vistorias de obras financiadas com recursos públicos.
No dia 25, será promovida uma audiência pública para apresentar o balanço do evento.
Auditoria Cívica- IFC
Durante o lançamento da Marcha, o presidente da Acecci, Sérgio Bezerra, entregou o relatório da Auditoria Cívica nos postos de saúde de Fortaleza, realizada em parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) em agosto do ano passado, ao presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
No total, 120 cidadãos foram capacitados pelo projeto do IFC e auditaram 91 unidades de saúde da capital cearense.
“A auditoria é de fundamental importância não só para os órgãos envolvidos, mas para despertar o exercício da cidadania em todos os usuários, empregados na área de saúde na defesa de uma saúde de qualidade para todos”, ressaltou Bezerra.
Conheça o programa
O programa Auditoria Cívica na Saúde qualifica cidadãos da sociedade civil para auditar a eficiência dos serviços prestados nas unidades do SUS nos municípios. Depois de um período de treinamento com auditores profissionais que integram diversas instâncias do poder público, ligados ao IFC, os munícipes (auditores cívicos) vão a campo e, amparados na Lei de Acesso à Informação – LAI (12.527/2011), vistoriam as unidades de saúde.
A auditoria é focada em quatro aspectos: a qualidade dos serviços prestados; estruturas físicas, equipamentos e recursos humanos; percepção de usuários e profissionais das unidades selecionadas; medicamentos.
A partir da auditoria dos munícipes, é elaborado um relatório final, que é enviado para várias autoridades ou entes interessados, tais como: prefeito, secretário Municipal de Saúde, Ministério Público, Controladoria Geral da União – CGU, imprensa e outros.
Após a notificação, as autoridades competentes têm um prazo de 90 a 120 dias para sanar os problemas indicados no relatório. Durante este período, os auditores cívicos acompanham os procedimentos e encaminhamentos do poder público municipal. Ao fim do prazo, a equipe de auditores, consultores do IFC, voluntários do projeto e parceiros retornam aos municípios fiscalizados para mensurar/avaliar os resultados e emitir o relatório conclusivo.
Saiba mais no site do IFC (acesse aqui).
Com informações: Ascom/ OAB-CE e IFC
Alterações: Ascom/ Unacon Sindical