Segundo o portal de notícias Metrópoles, a esposa de Carlos Higino, ministro interino da Controladoria-Geral da União (CGU), ocupa irregularmaente cargo no órgão. Publicada na última sexta-feira, 8 de janeiro, a matéria revela que Manuela Sabóia Moura de Alencar assumiu função gratificada de chefe do Departamento Médico da controladoria no dia 1º de março de 2014, mesma data em que Higino assumiu a secretaria executiva. À reportagem, o órgão nega que o caso configure nepotismo. O Unacon Sindical cobra esclarecimentos e, se for o caso, “providências saneadoras”. A DEN também pediu que a Comissão de Ética da Presidência da República apure o caso. O ofício n° 4/2016 foi protocolado na tarde desta segunda-feira, 11 de janeiro.
“A médica radiologista é servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Saúde do DF, mas está cedida pelos dois órgãos para a CGU, onde é chefe do Departamento Médico. Pelo menos até outubro de 2015, ela acumulava dois contracheques num total de R$ 31.275,90 e uma carga de trabalho de 60 horas por semana”, informa o portal.
A reportagem teve acesso a uma planilha do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil (Sindifisco) que mostra a relação estável dos dois. No documento, Manuela aparece como dependente de Higino, que é Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB).
MORALIDADE
Advogado especialista em concursos públicos, Fábio Ximenes afirma que o caso “fere o princípio da moralidade e da eficiência da administração pública”. Para ele, a gratificação que Manuela recebe é uma função de confiança. “Excluindo em caso de concurso, é vedado que pessoas de até terceiro grau trabalhem próximas. Ela está cedida à CGU, não é concursada de lá. A prática é ilícita e contra a moral, confrontando os princípios do direito administrativo”, resume. Acesse, abaixo, a íntegra da reportagem e o ofício n° 4/2016 protocolado na Comissão de Ética da Presidência da República.
Mulher de Carlos Higino, ministro-chefe da CGU, ocupa cargo no órgão