A quarta-feira da Semana Santa, último dia de agenda parlamentar, foi marcada pela intensificação da mobilização em prol da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2009. Uma comitiva, formada pelo diretor do Sindicato Filipe Leão e pelos servidores da CGU Anjuli Osterne e Fábio Félix, visitou os gabinetes das lideranças de blocos no Senado Federal em busca de apoio para inclusão da PEC 45/2009 na Ordem do Dia. O grupo se reuniu com equipes de gabinetes para entregar o Ofício Circular nº 52 de 2016, em que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Unacon Sindical ressalta a importância da matéria e pede o apoio dos congressistas. O senador José Medeiros (sem partido) e a senadora Ana Amélia (PP/RS)receberam pessoalmente os servidores.
Nos gabinetes dos senadores Paulo Rocha (PT/PA), José Agripino (DEM/RN), Humberto Costa (PT/PE), Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Eunício Oliveira (PMDB/CE), Romero Jucá (PMDB/RR) e Roberto Requião (PMDB/PR), o grupo foi recebido pelos chefes de gabinetes e assessores de plenário.
Durante os encontros, Leão ressaltou que é preciso garantir atuação do controle interno em todas as esferas da Federação. “A proposta em questão trata da organização e estruturação do controle interno no país. O texto contempla as quatro macro funções adotadas pela CGU, tornando esse modelo permanente e replicando-o às controladorias estaduais e municipais. Sua aprovação representará a consolidação dos órgãos de controle. ”
MOBILIZAÇÃO
A Analista de Finanças e Controle (AFC) Anjuli Osterne destacou a importância de mais servidores da CGU aderirem à mobilização. “Além de articular para a inclusão da PEC 45/2009 na Ordem do Dia, nós temos que convencer os senadores da importância da matéria. Pois, após a inclusão ela poderá ser votada a qualquer momento. Portanto, nossa mobilização neste momento é fundamental. ” A analista está organizando um grupo de servidores para dar seguimento às visitas na próxima semana.
O Unacon Sindical orienta seus filiados a cobrarem, também por email, a inclusão da PEC 45/2009 na Ordem do Dia. Ofício e folder explicativo estão disponíveis para download (abaixo).
Para ser aprovada pelo Senado, a proposta precisa do apoio de 49 senadores (3/5), em dois turnos de votação. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.