Em Brasília, forte adesão marca o primeiro Ato em Defesa da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado na manhã desta quarta-feira, 18 de maio. A via de acesso ao edifício sede do órgão foi bloqueada. No total, mais 1 mil servidores declararam apoio à manutenção da denominação e da vinculação do órgão à Presidência da República. TV Globo, Agência Brasil, Valor Econômico e Mídia Ninja mandaram equipe de reportagem ao local. Nos estados, os servidores manifestaram indignação com as mudanças feitas pelo governo interino. O Unacon Sindical cogita realizar novo ato nos próximos dias.
“Esse processo não termina agora. Pode demorar uma semana, duas, três ou mesmo o tempo de duração desse governo. Vamos levar essa luta adiante e vamos vencer”, declarou Filipe Leão, diretor de finanças do Sindicato.
O Ato em Defesa da CGU marca posição contra a alteração de denominação do órgão para Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ou simplesmente “TraFiCo”, como os servidores têm, ironicamente, se reportado à mudança. A nota pública do Unacon Sindical contra a extinção da CGU já conta com mais de 31 mil acessos. O documento foi publicado na sexta, 13 (relembre aqui). O planejamento da atividade teve início a partir da publicação da Medida Provisória MP 726/2016 e foi aprovado em assembleia geral extraordinária (AGE) na última segunda, 16 (relembre aqui).
Falta Justificativa
Na última segunda, 16, o novo ministro, Fabiano Silveira, esclareceu que a real intenção do governo é de dar um “upgrade” no órgão, transformando-o em um autêntico ministério “sem renunciar ao avanço no diálogo pela transformação em um órgão de Estado”, disse. “No entanto, não especificou em que seriam aprimoradas as ações de controle”, ponderou Rudinei Marques, presidente do Sindicato.
Entidades de classe, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que já se manifestaram contestaram a falta de justificativa razoável para as mudanças. “Em órgão de controle não se mexe se não for pra fortalecer. E não venha me dizer que mudar de nome pra MTFC significa fortalecer, porque isso é demagogia. Se quer fortalecer o órgão, então coloca o nome da CGU na Constituição”, disse Anjuli Osterne, servidora da CGU, seguida de aplausos (assista abaixo).
A referência é em relação à PEC 45/2009, pronta para ser apreciada pelo plenário do Senado Federal. Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em fevereiro de 2016, a proposta visa inscrever as funções do controle interno no art. 37 da Constituição Federal (saiba mais aqui e aqui).
Marques lembra que a manifestação é para o resgate da identidade e da ascendência sobre os demais ministérios. “Estamos reunidos aqui, em Brasília, e em todo país, protestando contra esse atentado à CGU. Todos sabíamos que o governo que estava chegando atacaria os órgãos de controle, de investigação, de segurança e de auditoria governamental. Mas ninguém podia imaginar que seria no primeiro artigo do primeiro ato legal do governo interino. Numa canetada, o senhor Michel Temer extinguiu a CGU, desbancou-a de uma posição hierárquica importante para o exercício das suas funções”, declarou à Agência Brasil (veja a reportagem aqui).
Apoio parlamentar
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) declarou apoio ao Ato em Defesa da Controladoria-Geral da União (CGU). A publicação das fotos da atividade realizada em Brasília no perfil da parlamentar já alcançou mais de 2,3 mil curtidas e 3,9 mil compartilhamentos.
Confira, a seguir, a repercussão do Ato em Defesa da CGU na imprensa e o registro das atividades no DF e nos estados, na galeria de imagens.
Agência Brasil – Em Brasília, servidores fazem ato em defesa da Controladoria-Geral da União
Correio Braziliense – Em Brasília, servidores fazem ato em defesa da Controladoria-Geral da União
Valor Econômico – Servidores ameaçam greve geral contra novo Ministério da Transparência
Contas Abertas – Servidores paralisam atividades em ato de defesa da CGU
Mídia Ninja – Vídeo no twitter
Folha Max – Auditores de MT aderem ao ato contra a extinção da Controladoria-Geral da União
Gama Livre – Unacon Sindical promove Ato em Defesa da Controladoria-Geral da União nesta quarta, 18