Parlamentares, entidades de classe, movimentos sociais e organizações da sociedade civil já confirmaram presença no Ato em Defesa da Controladoria-Geral da União (CGU). Promovida pelo Unacon Sindical, a manifestação será realizada na próxima quarta-feira, 18 de maio, às 10h, em frente ao edifício sede do órgão em Brasília, DF. O ato irá dar espaço para declarações de apoio à manutenção da denominação e da vinculação do órgão à Presidência da República. Regionais também vão protestar no mesmo dia e horário.
Os servidores defendem que a identidade do órgão deve ser mantida. “A denominação ‘Controladoria-Geral da União (CGU)’ está fortemente associada a iniciativas no âmbito da transparência governamental e do combate à corrupção, a exemplo da Lei de Acesso à Informação (LAI), à implantação do sistema federal de correição, à Lei de Conflito de Interesses, ao Portal da Transparência, à Lei Anticorrupção e ao relacionamento com organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, reza trecho do Ofício n° 89/2016 do Unacon Sindical. O documento foi entregue na tarde de segunda, 16, ao novo ministro da pasta, Fabiano Silveira.
No encontro, o novo ministro assegurou que irá buscar interlocução com o governo. Silveira ficou de buscar entendimento com os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Casa Civil – Romero Jucá e Eliseu Padilha, nesta ordem –, e com o próprio presidente interino, Michel Temer. A previsão é que, até a próxima semana, ele já tenha uma posição para o Sindicato. Sérgio Praça, repórter da revista Veja, publicou o resultado da reunião com exclusividade (leia aqui).
O planejamento do Ato em Defesa da CGU teve início a partir da publicação da Medida Provisória MP 726/2016 que altera a denominação do órgão para Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ou simplesmente “TraFiCo”, como os servidores têm, ironicamente, se reportado à mudança.
Confira, abaixo, a íntegra do Ofício n° 89/2016 do Unacon Sindical e da Nota Pública com o posicionamento oficial do Sindicato. O documento apresenta as justificativas para manutenção da denominação e da vinculação da Controladoria-Geral da União (CGU) à Presidência da República.
SERVIÇO
Ato em Defesa da Controladoria-Geral da União (CGU)
Data: 18 de maio
Hora: 10h
Local: Em frente ao edifício sede da CGU
Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 1 Bloco A Edifício Darcy Ribeiro, Brasília – DF