Com o objetivo de ampliar a oferta de serviços jurídicos para os filiados, o Unacon Sindical assinou dois novos contratos com o escritório Torreão Braz Advogados. Um para consultoria jurídica individualizada e outro acompanhamento de ações individuais. Este último com participação do interessado, que arcará com parte dos custos das ações. Ambos os serviços são voltados para o atendimento de demandas relacionadas a questões de direito administrativo em todos os temas pertinentes ao regime jurídico dos servidores públicos. Os contratos celebrados cobrem somente os casos encaminhados via Sindicato. A análise e o encaminhamento dos atendimentos serão realizados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) e pelo núcleo de atendimento jurídico da entidade. O serviço já está à disposição de todos os filiados.
A consultoria jurídica individualizada será prestada por meio eletrônico. O interessado deve encaminhar a solicitação ao Sindicato, que remeterá ao Escritório. O prazo para atendimento da demanda é até cinco dias úteis a partir da data de recebimento. Tudo isso, sem nenhum custo para o filiado.
No caso de proposição e acompanhamento de ações individuais, o Sindicato arcará com o valor de R$ 3.000,00, a título de pró-labore. Além disso, o filiado contará com condições favoráveis para a celebração do contrato de prestação de serviços advocatícios. O Escritório Torreão Braz possui sede em Brasília e em São Paulo. Os interessados que moram em outras localidades também poderão propor medidas judiciais, desde que as Seções Judiciárias e Tribunais disponham de processo eletrônico.
Para obter informações mais detalhadas, envie um email para juridico@unaconsindical.org.br ou ligue para (61) 2107- 5012.