O Dia Nacional de Protestos da Carreira de Finanças e Controle reuniu servidores, filiados e não filiados, vinculados à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Realizado na tarde de terça-feira, 22 de fevereiro, o ato virtual conjunto integra o cronograma de mobilização aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) (relembre aqui). Informes sobre o movimento pela recomposição remuneratória, avisos sobre a entrega de cargos, e campanha de valorização da carreira estiveram entre os itens de pauta. Bráulio Cerqueira e Rudinei Marques, presidente e secretário executivo do Unacon Sindical, nesta ordem, conduziram o encontro.
Antes de dar início à videoconferência, Cerqueira se reuniu com o Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Em primeira mão, o presidente do Unacon Sindical informou que o Sindicato entregou à direção da STN a pauta reivindicatória da carreira de Finanças e Controle aprovada em Assembleia no último dia 15, incluindo reposição do poder de compra do subsídio corroído pela inflação e isonomia remuneratória. De acordo com Cerqueira, “o Secretário, mais do que ciente das atribuições e responsabilidades de um órgão que gere quase R$ 2 trilhões de caixa e mais de R$ 5 trilhões de dívida pública, também manifestou preocupação com eventual ampliação do desalinhamento remuneratório no governo federal, garantindo que essa preocupação vem sendo externada, mas que a decisão sobre o assunto escapa ao controle da Secretaria. Então, aproveitamos para deixar claro que a movimentação dos servidores e do Sindicato irá prosseguir contra a iminência de uma política salarial destituída de qualquer razoabilidade e em favor da nossa instituição.”
A reunião dos servidores também contou com a participação de advogados do escritório Torreão Braz para esclarecimento de dúvidas relacionadas à mobilização e à dinâmica de entrega de cargos.
A informação divulgada pela imprensa de que servidores de outras carreiras tiveram que ingressar na justiça para exigir que o órgão exonere a pedido os cargos de chefia, levantou dúvidas entre os participantes do encontro a respeito da existência de um prazo para que a Administração efetue as exonerações. Os advogados garantiram que, se for detectado morosidade no processo por parte da Administração, “o escritório poderá recorrer à justiça para que o ato seja cumprido”.
O escritório também alertou a carreira em relação aos prazos da campanha salarial. “Os servidores têm até dia 3 de julho, 180 dias antes do novo mandato, para conseguir algum reajuste. Depois disso não dá pra negociar nada”, informou o advogado Vitor Candido Soares. Ou seja, os efeitos financeiros de qualquer negociação devem ocorrer até essa data.
O encontro também teve como objetivo dar voz à base. “Ou a gente tensiona a corda agora, em defesa de um reajuste e de isonomia para a carreira de Finanças e Controle, o que é justo e correto, ou perdemos o momento”, declarou a Auditora Federal de Finanças e Controle (AFFC) Anjuli Tostes.
Para isso, o envolvimento de todos, sobretudo dos servidores que ocupam cargos-chave na Administração, é indispensável. “Precisamos cobrar desses colegas que coloquem a mão na massa e lutem conosco”, reforçou Marques.
9 DE MARÇO
O Dia Nacional de Protestos da Carreira de Finanças e Controle foi um esquenta para o dia 9 de março. O “Dia de Mobilização dos Servidores Federais” será marcado por protestos presenciais pela manhã, em frente à STN, e, pela tarde, em frente à CGU. Fique atento. Em breve publicaremos a convocação para o dia 9 de março, no site do Unacon Sindical.