A redução da máquina pública e, consequentemente, da capacidade do Estado de atender as demandas da população só interessa ao mercado financeiro. Essa foi a conclusão do secretário executivo do Unacon Sindical, Rudinei Marques, durante participação na audiência pública na Comissão de Administração, de Trabalho e Serviço Público (CTASP) na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, 24 de maio. O delegado sindical do Pernambuco, Abelardo Lopes, também acompanhou a atividade.
Marques expôs as facetas do desmonte em curso. “Nunca se gastou tão pouco com o funcionalismo. Hoje temos uma correlação de gasto de pessoal com PIB na ordem de 3,8%. Em 2002, esse percentual era de 4,2%. Nunca houve tão poucos servidores públicos na União. Temos hoje 570 mil servidores federais. Em 1991, eram 650 mil. Nunca a taxa de reposição de pessoal na Administração Pública Federal foi tão baixa. Temos atualmente uma taxa de reposição em torno de 30%”, elencou, ao questionar a quem interessa um Estado diminuído.
O secretário executivo, que participou do debate na condição de presidente do Fonacate, seguiu explanando os impactos financeirização das finanças públicas e como o mercado se beneficia desse processo. “Ganha duas vezes: na captura do orçamento público, que vem sendo objeto de disputas nos últimos anos, e no aumento do endividamento dos servidores públicos, que sofrem com a redução contínua do seu poder de compra, pressionados pela inflação e pela ausência de uma política remuneratória clara.” Para concluir, Marques avisou que, mesmo diante da inércia do governo, os servidores vão continuar lutando pela recomposição salarial.
A atitude do funcionalismo foi aplaudida pela deputada Érika Kokay (PT-DF). “Todo servidor que luta por seus direitos, luta por fortalecer também os direitos do conjunto da população brasileira”, afirmou a parlamentar, que usou o espaço de fala, ainda, para criticar a falta de uma mesa negocial. Como forma de ampliar a repercussão das mobilizações dos servidores, ela sugeriu a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de superar resistências no âmbito do Executivo e promover diálogos com os diferentes órgãos em relação às reivindicações das categorias.
O desmonte do Estado também foi tratado pela economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Mariel Angeli. “Pressionados pela aceleração da inflação, os salários dos servidores foram desvalorizados continuamente nos últimos anos. O objetivo é tornar o serviço público cada vez mais sucateado. Essa é uma política de governo”, pontuou.
Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), todos os argumentos e dados apresentados pelos representantes do funcionalismo na audiência escancaram que o governo tem atacado o serviço público de forma generalizada.
Assista abaixo a íntegra do debate.