“A onda reformista teve como pano de fundo a vilanização do servidor público”, pontua Rudinei Marques, em audiência no Senado Federal

Evento, realizado pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa, debateu os impactos do assédio institucional

A carta escrita pelo servidor licenciado da Funai, Bruno Pereira, assassinado em junho, e o recente escândalo envolvendo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal jogaram luz sobre um problema que vem sendo monitorado e denunciado, reiteradamente, pelas entidades afiliadas ao Fonacate: o assédio institucional no serviço público. E, para debater os impactos dessa prática, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou audiência pública no dia 2 de agosto, com participação do secretário executivo do Unacon Sindical, Rudinei Marques.

Marques ressaltou que o monitoramento de casos de assédio institucional, feito pela Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (Arca), já registrou 1.300 episódios em que servidores ou órgãos sofreram tentativas de deslegitimação, desqualificação ou ameaça à continuidade ou execução de suas competências e atribuições.

Os impactos dessa prática que, conforme ponderaram os palestrantes, é usada como instrumento de pressão, transcendem a piora do clima organizacional e, muitas vezes, resultam no aumento da insegurança, como o relatado por Bruno Pereira na referida carta, e em episódios de violência. Para além disso, o assédio institucional vem sendo utilizado para criar narrativas para amparar medidas visam desmontar políticas públicas, capturar o Estado e fragilizar direitos. “A onda reformista teve como pano de fundo a vilanização do servidor público. Esse discurso emoldurou, por exemplo, a PEC 32, da reforma administrativa, que estava embasada em três pilares: a máquina está inchada, custa caro e é ineficiente. Demonstramos, depois, com estudos técnicos produzidos pelo Fonacate, que cada um desses argumentos é falso”, afirmou o secretário executivo do Sindicato.

Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), essa narrativa é uma total inversão de valores. “Os servidores são o Estado dando efetividade a todos os direitos fundamentais, sejam eles individuais, sejam coletivos ou difusos”, lembrou, ao pontuar que esses trabalhadores não estão a serviço de políticos ou governos, mas do Estado e da sociedade. Para concluir, o congressista defendeu que é preciso garantir um ambiente de trabalho saudável, que dê aos servidores condições de exercerem suas funções com “autonomia, isenção e responsabilidade”.

Assista à íntegra da audiência pública abaixo.