A terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente terminou na sexta-feira, 10 de março, com a apresentação de oferta de 9% de reajuste salarial, com efeitos na folha de maio a serem pagos em junho. Em fevereiro o governo havia encaminhado oficialmente às entidades sindicais a proposta de 7,8% a partir de março, com pagamento em abril.
Foram mais de três horas de reunião e de debate acalorado, tendo em vista que a primeira oferta do dia, 8,4% para abril (efeitos financeiros em maio), frustrou os dirigentes sindicais presentes. O presidente do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira, e o secretário executivo, Rudinei Marques, participaram da agenda com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, e equipe.
O avanço no percentual veio após reação das lideranças sindicais. Cerqueira destacou que os 8,4% não correspondiam ao que se poderia avançar: “Dava para ir além, nós no Fonacate e no Fonasefe sabíamos disso. Nossos cálculos mostravam que havia espaço para elevar o percentual. Tínhamos razão, tanto assim que o governo chegou aos 9%.”
Em meio à discussão, o secretário Sérgio Mendonça apresentou os 9% para maio, com efeitos financeiros em junho. A correção incide sobre as remunerações, incluindo cargos e funções comissionadas. Se a oferta for aceita pelas bases, o governo começará a tramitação no Congresso Nacional, visando o cumprimento de requisitos legais.
A tramitação será por meio de dois dispositivos: um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), destinado a fazer o ajuste orçamentário nas despesas financeiras, de acordo com a necessidade sinalizada pela Secretaria de Orçamento Federal, e um Projeto de Lei, para atualização das tabelas. Este segundo poderá ser convertido em Medida Provisória, após a aprovação do PLN. Com relação ao prazo, o governo se comprometeu a trabalhar para um desfecho ágil, caso os servidores aceitem a proposta em tela.
A oferta ainda não foi formalizada, mas, conforme antecipado pela equipe do MGI, as pautas não pecuniárias, como a gestão junto ao Congresso Nacional para a retirada da PEC 32/2020, a revogação de instruções normativas antissindicais e a instalação de mesas setoriais para discussão das pautas específicas de cada carreira, permanecem na proposta. Está mantido, ainda, o percentual de 43% reajuste do auxílio-alimentação.
Uma nova rodada da Mesa de Negociação está marcada para 20 de março. Antes disso, o Unacon Sindical convocará os Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle para uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberação sobre a proposta. Fique atento!