Nesta quarta-feira, 12 de abril, o Conselho de Delegados Sindicais (CDS) elegeu quatro membros para a comissão de acompanhamento do projeto de remuneração variável por produtividade da carreira de Finanças e Controle. Além da indicação de Roberta Holder, Ana Balthar, João Colaço e Celso Duarte de Sousa Junior, a assembleia também acolheu, por unanimidade, a indicação de Caetano Rabelo, representante de Santa Catarina, como primeiro suplente dos eleitos. O grupo será composto por nove titulares, no total: dois membros da Diretoria Executiva Nacional (DEN); o presidente do CDS; os quatro membros indicados pelo Conselho; e dois filiados da carreira indicados pela própria comissão. A relação final com o nome de todos os integrantes será divulgada nos próximos dias.
O encaminhamento foi debatido durante no primeiro dos três dias de reunião do primeiro encontro do Conselho de Delegados Sindicais em 2023. A Comissão de acompanhamento do bônus terá como objetivo consolidar a proposta e pensar em estratégias para as diversas frentes de atuação, como a de acompanhamento jurídico e a de trabalho parlamentar, por exemplo.
A DEN aproveitou para reforçar o convite aos dirigentes sindicais, e a todos os filiados, especialmente aos que residem na Capital Federal, para a reunião presencial que ocorrerá em Brasília, no dia 10 de maio, a partir das 14h, na sede do Escritório Torreão Braz Advogados, para traçar estratégias para atuação em prol da remuneração variável. E informou que o link para inscrições será disponibilizado no site do Sindicato (www.unacon.org.br) na próxima semana.
A reunião do colegiado também tratou do cenário político, econômico e institucional no qual se desenvolve a luta sindical. Bráulio Cerqueira, presidente do Unacon Sindical, avalia que “temos novas perspectivas de atuação no novo ciclo político, saindo de posição reativa para sermos mais propositivos. No entanto, a margem de manobra é estreita e precisamos trabalhar para ampliá-la, uma vez que nossa pauta se depara com urgências e carências acumuladas nas mais variadas áreas”, contextualizou Cerqueira, que também reiterou a importância da unidade de todos os servidores para alavancar a discussão do bônus. “A base fortalece o movimento e o Sindicato, representante/síntese da carreira, o organiza em via de mão dupla”, destacou.
Em complemento, Filipe Leão, presidente do CDS, destacou que “o governo está com minoria no Congresso Nacional e inicia um mandato com uma expectativa gigantesca por respostas para aquilo que ficou contido nos últimos anos. É preciso entender que o processo político não é um projeto de trabalho estritamente técnico. A construção política de mudanças tem o seu tempo”, considerou.
A visão também foi compartilhada pelo delegado de Finanças Públicas Luiz Alberto Marques Vieira Filho. “Estamos em um momento de possibilidades, mas também de muitas dificuldades. Por essa razão, a questão do bônus vai demandar muita luta”, ponderou.
FORÇA POLÍTICA
Durante a apresentação do Relatório do Anual de Atividades de 2022/2023, o presidente do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira, destacou as recentes conquistas da carreira de Finanças e Controle: como a volumosa inscrição de precatórios da carreira, a revogação da Nota Técnica 1.556/2020 que limitava a liberdade de expressão dos servidores e a concessão do reajuste emergencial de 9%.
Elaine Niehues, diretora de filiados do Unacon Sindical, lembrou que essas vitórias também se associam à presença do Sindicato no Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate). “O reajuste concedido é fruto do esforço iniciado ainda em 2022. Cada um dos movimentos realizados ano passado culminou nesse resultado, como a reunião realizada, via Fonacate, com o senador Marcelo Castro (MDB-PI) que destacou os recursos orçamentários para a recomposição. A força do Fórum tem uma relevância enorme nessas pautas. Logo, essa parceria precisa ser mantida e fortalecida”, pontuou.
Rudinei Marques, secretário executivo do Sindicato e presidente do Fonacate há oito anos, reforçou a fala de Niehues. “A atuação do Fonacate abriu espaços junto a ministros de Estado, parlamentares e mídia. Nos últimos seis anos, atuamos de forma reativa, mas evitamos grandes retrocessos para o serviço público brasileiro, como entrega do serviço público à exploração econômica, fragilização do instituto do concurso público e ameaça permanente de redução salarial”, destacou, lembrando que “agora é o momento de avançarmos firmemente de forma propositiva”.
OUTROS TEMAS
Neste primeiro dia, ainda constaram da pauta itens como progressão funcional, indenização para fixação de servidores da carreira de Finanças e Controle na Região Norte, nível superior para o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle (TFFC) e o Diagnóstico do Controle Interno no Brasil, cujo Termo de Referência foi lançado recentemente em parceria com a Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público (Fenaud) (acesse aqui).
CONVIDADOS
A reunião também contou com a presença da Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, Diovana Nogueira Guadanini Quintino e do advogado Vitor Candido Soares. Em nome do escritório Torreão Braz, Vitor participou do encontro para esclarecer questões ligadas às ações judiciais coletivas em fase de conhecimento e de execução. Ele destacou a conclusão recente, por meio de acordo, de importantes demandas como a ação dos 28,86%, a da transposição e a do auxílio-creche, reforçou os canais de atendimento direto aos filiados e respondeu a dúvidas apresentadas pelos delegados sindicais.