O Conselho de Delegados Sindicais (CDS) concluiu, na sexta-feira, 14 de abril, a primeira reunião do ano. Foram três dias de debates e deliberações sobre pautas de interesse da carreira de Finanças e Controle e também de encaminhamentos de questões inerentes ao funcionamento do Sindicato. O último dia foi marcado pela eleição da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), que será responsável pela condução das eleições no Sindicato marcadas para 16 de novembro deste ano, e pelo diálogo com a Controladoria-Geral da União (CGU) representada pelas presenças do chefe de gabinete da Secretaria Executiva (SE), Fábio Félix, e da Diretora de Gestão Corporativa (DGC), Érika Lemância.
Em sua intervenção, Félix ressaltou o papel do Sindicato como a instância legítima de organização dos servidores, capaz de sistematizar as sugestões da base e apresentar para o órgão, e reiterou a abertura da atual gestão para o diálogo.
Já Lemância agradeceu o convite para participar do encontro e destacou a parceria entre e a DGC. “O Unacon Sindical sempre mostrou disposição em cooperar com nossas iniciativas. A entidade e o órgão devem sempre andar juntos, de mãos dadas, pois queremos a mesma coisa: o melhor para os servidores”, destacou.
Com foco em uma gestão voltada para o fomento da felicidade no âmbito coorporativo, a Diretora falou sobre a importância da relação de confiança com os servidores. “Não tem como falar em felicidade sem confiança. Um ambiente saudável, sadio e psicologicamente seguro é capaz de aumentar a produtividade e as entregas. E se podemos fazer algo nesse sentido para melhorar os resultados, por quê não fazer? Se queremos avançar, precisamos pensar diferente e inovar”, declarou. Na sequência, aproveitou para comunicar os avanços nas tratativas para confecção da carteira funcional para aposentados da CGU.
Daniel Lara, vice-presidente do Unacon Sindical, tratou, na presença dos representantes da CGU, da exigência de Nível Superior para ingresso no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle (TFFC), uma pauta mais do que madura na carreira: “Há 10 anos, também aqui em João Pessoa, eu fiz esse mesmo apelo. Naquela época parecia um sonho distante, mas nesse ano eu renovei minhas esperanças, sobretudo após a declaração da atual gestão de que esta seria uma das pautas do Sindicato ‘mais fáceis de resolver’. Então está mais do que na hora de fazer”, ponderou.
COMISSÃO ELEITORAL
Durante a reunião, foi realizada a eleição para a Comissão Eleitoral Nacional (CEN). Foram eleitos membros titulares o Técnico Federal de Finanças e Controle (TFFC) Amarildo José Leite, e os Auditores Federais de Finanças e Controle (AFFC) Carlos Alberto Caetano e José Osmar Monte Rocha, nesta ordem. A suplência da CEN ficará a cargo dos TFFCs Alfredo Vital do Nascimento, Luiz Alberto Cavalcanti Dutra e Carlos Alberto de Oliveira.
As eleições para a Diretoria Executiva Nacional, Delegados Sindicais, Conselho Fiscal, Conselho de Ética, e representações regionais estão previstas para o dia 16 de novembro. As inscrições de chapas e candidaturas começarão em agosto. Votam e podem candidatar-se os filiados até seis meses antes das eleições em dia com suas obrigações estatutárias.
Também relacionado a este item de pauta, os dirigentes aprovaram a atualização do Regimento Interno do Sindicato, visando a conformidade com as alterações estatutárias aprovadas pela carreira, em Assembleia Geral Extraordinária no dia 15 de março. No debate, foram esclarecidos prazos e procedimentos que devem ser adotados pelos representantes estaduais na nova configuração, que simplificou as estruturas regionais.
IV CONACON
Seguindo a pauta, o CDS também aprovou a realização do Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle (Conacon) em 2024, como uma das ações em comemoração aos 35 anos do Unacon Sindical. “É o CDS que sempre aprova a instalação do Congresso. O Conacon é uma excelente oportunidade para que os servidores possam debater melhorias para os órgãos, para a carreira e para a atuação política e associativa do Sindicato”, relembrou Leão.
FUNPRESP
Na quinta-feira, 13 de abril, a reunião contou com a participação do presidente da Funpresp, Cristiano Heckert, que fez uma apresentação detalhada da estrutura da entidade, das aposentadorias no regime complementar de previdência, e, por oportunidade, esclareceu dúvidas sobre a recente mudança na personalidade jurídica. “Passamos a ser uma entidade de natureza privada e isso levantou algumas dúvidas. Mas cabe esclarecer que a Funpresp continua comprando por licitação, agora de acordo com a Lei das Estatais”, pontuou, ao ressaltar que a Fundação continua a ser uma entidade sem fins lucrativos, e sujeita a auditorias do Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Previc.
Sobre a participação da carreira de Finanças e Controle, Cristiano destacou que 1537 AFFCs, mais da metade do quantitativo na ativa, aderiu a Funpresp, e alertou para a situação de outros 133, que embora tenham ingressado no serviço público após a 2013, não optaram pela adesão e, por isso, estão deixando de receber contrapartidas da União (acesse a apresentação aqui).
Para acompanhar de forma mais próxima e atenta essa pauta e as constantes mudanças no regime previdenciário dos servidores, o Conselho designou Filipe Leão, presidente do CDS, para atuar fornecendo subsídios técnicos e análises atualizadas à Diretoria Executiva Nacional.
PRÓXIMA REUNIÃO
Os delegados sindicais definiram que a próxima reunião do CDS será, preferencialmente, virtual.
POSSE CGU PB
O presidente do UNACON Sindical, Bráulio Cerqueira, e a diretora de Filiados, Elaine Faustino, estiveram presentes na posse da primeira mulher Superintendente da Controladoria-Regional da União na Paraíba, Diovana Nogueira Guadanini Quintino.
Na solenidade, que contou com representantes do governo do Estado, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público, das Polícias Federal e Rodoviária, dentre outras autoridades, Cerqueira parabenizou a superintendente e reforçou os compromissos do Sindicato com a retomada do desenvolvimento inclusivo, sustentável e soberano e com o diálogo permanente em torno das pautas do serviço público e da carreira de Finanças e Controle.