Os Editais de Convocação para as Eleições da Unacon e do Unacon Sindical 2023 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no Jornal Correio Braziliense nos dias 15 e 16 de agosto, respectivamente. A votação será realizada no dia 16 de novembro. O período de para registro de chapas e de candidaturas individuais vai de 21 de agosto a 15 de setembro. Podem se candidatar filiados em dia com suas obrigações estatutárias que tenham se filiado há, pelo menos, seis meses.
VAGAS
A candidatura aos cargos da Diretoria Executiva Nacional será feita por meio de chapa.
A candidatura para Conselhos fiscais nacional e regionais, Conselho de ética nacional e delegados sindicais do Distrito Federal serão feitos por meio de lista, portanto, individual. No DF, há seis vagas para o cargo de delegado de finanças públicas (Estatuto Art. 19 § 5º-A) e seis vagas para o cargo de delegado de controle interno (Estatuto Art. 19 § 4º).
Delegacias sindicais com menos de 31 filiados vão eleger, por meio de chapa, apenas um delegado sindical, com até dois suplentes (Estatuto Art. 19 § 5º-C). A mudança foi instituída pela reforma estatutária de 2023, visando a simplificação da representação sindical nos Estados. A nova regra não altera a composição da chapa das Unacons-Régio com menos de 31 filiados.
Delegacias sindicais e Unacons-régio com mais de 30 filiados vão eleger sua representação, por meio de chapa, conforme seus próprios normativos (Estatutos Sociais e Regimentos Internos).
No Rio de Janeiro, além da delegacia sindical, há, também, uma vaga para delegado sindical com assento no Conselho de Delegados Sindicais (CDS) (Estatuto Art. 19 § 8).
FORMULÁRIOS
Os formulários para inscrição serão disponibilizados no site do Unacon Sindical a partir do dia 21 de agosto. Serão admitidas inscrições presenciais, por email ou aplicativo de mensagens com cópia digitalizada dos documentos, desde que a via original seja encaminhada por Sedex com comprovação de postagem até o dia 15 de setembro.
Caso o documento digital seja assinado com certificado digital previsto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 ou com assinatura eletrônica prevista na Lei nº 14.063/2020, aposta com o uso do site https://assinador.iti.br e possa ser validado no site https://validar.iti.gov.br, dispensa-se o envio do requerimento original.
CEN 2023
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN), responsável pela condução do processo eleitoral, é composta pelos membros titulares Amarildo José Leite, Carlos Alberto Caetano e José Osmar Monte Rocha e pelos suplentes Alfredo Vital do Nascimento, Luiz Alberto Cavalcanti Dutra e Carlos Alberto de Oliveira. A nomeação foi publicada no dia 4 de agosto (relembre aqui).
Acesse os editais abaixo.
Edital Unacon e Unacon Sindical – Jornal Correio Braziliense