Unacon Sindical reúne dirigentes e filiados para avaliar minutas de mobilidade apresentadas pela CGU
Sindicato reforça histórico de cobrança por mecanismos de mobilidade e abre consulta à carreira para consolidar contribuições antes de encaminhar sugestões ao órgão
O Unacon Sindical iniciou a análise das minutas apresentadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre mobilidade interna e reuniu, nesta quarta-feira, 24 de junho, o Conselho de Delegados Sindicais para debater os pontos das propostas e construir contribuições da categoria. O Sindicato reforçou que o tema é uma pauta histórica de cobrança junto à alta administração do órgão e que atuará para aperfeiçoar os mecanismos de remoção e movimentação dos servidores.
A CGU encaminhou três propostas para avaliação das entidades sindicais: uma minuta de portaria normativa que institui a Política de Mobilidade Interna CGU + Conexão e dois editais de processos seletivos, um de movimentação interna por permuta e outro de remoção com exercício centralizado. As medidas tratam de possibilidades como remoção, permuta, exercício centralizado e descentralizado e remoção incentivada.
Durante a reunião, o presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, destacou a importância de o Sindicato apresentar uma resposta rápida à CGU, após a abertura do diálogo sobre as propostas. “O Sindicato não quer perder tempo. Recebemos as minutas ontem e já reunimos hoje o Conselho de Delegados Sindicais para fazer uma primeira rodada de avaliação. Vamos consolidar as contribuições e encaminhar nossas sugestões à CGU”, afirmou.
Entre os pontos debatidos na minuta, o Sindicato identificou a necessidade de aperfeiçoamentos, como a previsão de descentralização entre unidades regionais, a possibilidade de participação de servidores em estágio probatório nos processos de mobilidade, com efetivação após o cumprimento do período mínimo exigido, e mais detalhamento dos incentivos previstos para remoção incentivada.
Entre os pontos já defendidos pelo Unacon Sindical junto à CGU está a instituição permanente da permuta como mecanismo de mobilidade interna. O Sindicato reforçou que a medida é essencial para ampliar as possibilidades de movimentação dos servidores e garantir maior previsibilidade aos processos, além de apresentar sugestões para aperfeiçoar os critérios de seleção e ampliar o alcance da iniciativa.
Sobre o processo de remoção com exercício centralizado, o Sindicato apontou a importância de permitir que os servidores indiquem uma ordem de preferência entre até três unidades regionais, ampliando a previsibilidade e a transparência do processo. O Unacon Sindical também destacou que a discussão atende especialmente uma demanda histórica dos servidores lotados em regiões com maiores dificuldades de movimentação. A entidade reafirmou que seguirá pressionando por instrumentos que ampliem as possibilidades de remoção e valorizem a permanência e a distribuição adequada da força de trabalho na CGU.
Como encaminhamento, o Sindicato disponibilizará os documentos na área restrita do site, com orientação para que o conteúdo não seja compartilhado em grupos externos, e receberá sugestões dos servidores pelo e-mail [email protected] até segunda-feira, 29 de junho.
Uma nova reunião do Conselho de Delegados Sindicais será realizada no dia 30 de junho, às 17h, aberta aos interessados, para consolidar as contribuições da carreira. Após essa etapa, o Unacon Sindical encaminhará as propostas à CGU e seguirá o diálogo para discutir os ajustes necessários ponto a ponto.
Acesse, abaixo, a minuta dos editais de permuta, remoção e a portaria normativa. Para visualizar, é preciso estar logado na área restrita do site.