Produtividade. O Conselho de Delegados Sindicais (CDS) cumpre com extensa pauta de trabalho. Realizado nesta quarta-feira, 4 de dezembro, o segundo dia de debate começou com a discussão sobre o grupo de trabalho (GT) da Lei Orgânica da CGU e da Reestruturação da carreira de Finanças e Controle, proposto pelo item 4 da pauta.
Caetano Rossato Rabelo, delegado sindical de Santa Catarina e membro desse GT da CGU, contribuiu com um resumo sobre o andamento dos trabalhos do grupo de fortalecimento já instituído pelo órgão. Ele conta que o debate já está bem encaminhado e já conta com a formulação de propostas visando a inserção da CGU na Constituição, a criação da Lei Orgânica da CGU e a reestruturação da carreira, inclusive visando a definição de atribuições privativas.
O colegiado entende que é importante reivindicar assento para o Sindicato no GT (membros titular e suplente), para colaborar com as discussões. O pedido será incluído em ofício, que será encaminhado para o ministro da CGU. O documento irá contemplar outros pontos discutidos nesta edição do CDS, como a flexibilização das regras do PGD, discutido no primeiro dia de reunião (saiba mais aqui).
Ainda a respeito do exercício de atividades exclusivas da carreira de Finanças e Controle por servidores cedidos à CGU, Adelton Vilhena, delegado sindical do Amapá, aponta que é preciso discutir em que medida a execução desses trabalhos por servidores externos contribui com a elevação da qualidade do trabalho e em que medida é prejudicial.
Em meio a denúncias de casos registrados nas regionais, Carlos Janz, diretor financeiro do Unacon Sindical, sugere a documentação de todas as ocorrências para levar ao ministro da CGU. “Sem materialidade, o órgão seguirá apresentando o mesmo argumento de que são apenas especialistas atuando em casos pontuais. A documentação de todos esses episódios citados aqui na reunião traz materialidade para a denúncia e serve, ainda, para eventual judicialização desses casos”, pontua.
O CDS encaminhou pelo levantamento de mais informações sobre o exercício de atividade fim por servidores de fora da carreira, em âmbito nacional, pela DEN. O material irá subsidiar reunião com o ministro sobre o tema.
FUNDO DE GREVE
O colegiado também deliberou pela criação de um grupo de trabalho para analisar a viabilidade de criação de um fundo de greve e pela prorrogação do prazo para finalização da adequação das alterações estatutárias implementadas em 15 de março de 2023.
RELATÓRIO DE VOTANTES
A respeito do item 9, que trata do acesso aos dados de votações para filiados, o colegiado encaminhou pela divulgação, pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), do relatório quantitativo das quatro últimas votações, para consulta dos filiados e delegados sindicais.
TRABALHO PARLAMENTAR
Proposto pelo item 11, o colegiado aprovou a elaboração de plano de ação para estruturar uma agenda de trabalho permanente no Congresso Nacional. A ideia é criar uma estratégia para apresentar pautas e demandas da carreira de Finanças e Controle para os parlamentares.
REPRESENTATIVIDADE
A respeito do debate sobre o item 15 da pauta, que trata da estrutura de representatividade e participação nas reuniões do CDS, o colegiado encaminhou pela criação de uma comissão para produzir um estudo sobre o tema. O material será apresentado na próxima edição do CDS. A composição da comissão será definida em reunião específica, que será convocada pelo presidente do colegiado.
PRÓXIMO CDS
A próxima reunião será realizada no Rio de Janeiro. A sugestão de localidade partiu de Ana Balthar, delegada sindical da regional carioca, e foi acatada por todo o colegiado. “Será muito importante esse encontro presencial. Uma oportunidade para conversarmos frente a frente e seguirmos atentos para o adimplemento do acordo, pois nada é dado ao trabalhador, todos direitos são resultados de mobilização e luta”, avaliou Celso Duarte de Sousa Junior (RR), presidente do CDS.