Tendo em vista a pandemia do Covid-19 e as recomendações do Ministério da Saúde e de governos estaduais para evitar aglomerações, o Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) protocolou na tarde desta segunda-feira, 23 de março, ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendando que todos os servidores públicos sejam direcionados ao teletrabalho (home office).
“A manutenção dos servidores no regime de trabalho presencial representa séria violação à saúde pública, princípio insculpido na Constituição da República, e poderá acarretar em responsabilização da chefia imediata em decorrência dos graves prejuízos não só ao órgão onde está alocado o servidor, como também à sociedade como um todo, em decorrência da alta transmissibilidade do Covid-19”, alerta o documento. Acesse, abaixo, a íntegra do ofício.