Unacon Sindical articula estratégia no Senado para avançar PLs 3995 e 4980
Atuação conjunta com a Fenaud mira aprovação de emendas e definição de relatores nas duas propostas
O Unacon Sindical definiu, em reunião com a Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público (Fenaud) realizada nesta segunda-feira, 13 de abril, uma estratégia de atuação no Senado Federal para avançar a tramitação dos Projetos de Lei nº 3.995/2024 e nº 4.980/2019, com foco na aprovação de emendas consideradas prioritárias para o fortalecimento do controle interno.
No PL 3995, em estágio mais avançado na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, a atuação se concentra na mobilização por apoio às emendas apresentadas pelos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Jaques Wagner (PT-BA). Como encaminhamento, será elaborado ofício conjunto com a Fenaud e demais entidades, além da articulação direta com parlamentares.
Já no PL 4980, também em tramitação na Comissão, o foco é ajustar o texto relatado por Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a partir da adaptação do substitutivo anterior em emendas pontuais. As entidades atuam ainda pela definição da relatoria, com interlocução junto a senadores.
A estratégia prevê a consolidação técnica das propostas antes da abertura do prazo para emendas e nova reunião no dia 23 de abril para fechamento do texto.