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RESPONSABILIZAÇÃO

STF limita alcance da MP 966/2020 e estabelece que agentes públicos devem observar critérios técnicos e científicos

Juliana Martins 22 maio, 2020
Em sessão virtual realizada nesta quinta-feira, 21 de maio, ministros acataram, em parte, pedidos de medidas cautelares em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade
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CONVITE

Fonacate realiza webinar na próxima quarta-feira, 27 de maio, às 14h30

Unacon Sindical 21 maio, 2020
Com o tema “O serviço público e os direitos fundamentais”, videoconferência será transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube e pela página do Facebook do Fórum
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PESAR

Unacon Sindical lamenta o falecimento do AFFC Jailison Silveira

Juliana Martins 21 maio, 2020
Mesmo com a partida precoce, o Auditor deixa seu nome marcado na história da carreira de Finanças e Controle
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JULGAMENTO NO STF

MP 966/2020: Barroso propõe limitação para “erro grosseiro”

Juliana Martins 21 maio, 2020
Em seu voto, o ministro ressaltou que artigos devem ser interpretados de acordo com a Constituição Federal
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Filiados que mudarem seus dados por telefone e email também poderão participar da campanha de atualização de cadastro do…

Unacon Sindical 21 maio, 2020
Inclusão das novas modalidades tem como objetivo contemplar a participação de filiados que tenham pouco ou nenhum acesso à internet. Alteração do cadastro pelo site continua sendo válida
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Análise de PEC 187/2019 – Extinção dos Fundos Públicos: desorganização do Estado e fragilização das políticas públicas

Pec-187-Fonacate_2-1
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NO STF

Unacon Sindical ingressa com pedido de amicus curiae em ADI contra a MP 966/2020

Juliana Martins 20 maio, 2020
Solicitação ressalta que conteúdo da Medida tem estrita ligação com atribuições da carreira de Finanças e Controle; Ação foi protocolada pela Rede Sustentabilidade na última quinta-feira, 14
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TRABALHO CONJUNTO

Fonacate vai à Justiça para evitar retomada açodada do trabalho presencial

20 maio, 2020
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que indeferiu pedido de medida liminar em ADIs que questionam as novas alíquotas previdenciárias, também entrou na pauta do encontro
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IMPOSTO DE RENDA

Sindicato oferece suporte gratuito para a declaração de IR, mesmo durante a quarentena

Unacon Sindical 20 maio, 2020
Por questões de segurança, o atendimento está sendo realizado somente por telefone, mediante agendamento pelo número (61) 2107 5034. Serviço pode ser solicitado por filiados de todo o país
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PAINEL ELETRÔNICO

Retorno das atividades presenciais de servidores em meio à pandemia será tema de debate

Unacon Sindical 19 maio, 2020
Encontro será transmitido no dia 21 de maio, às 11h, pelo canal do youtube do escritório Wagner Advogados Associados. Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical, irá participar do evento
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