O governo decidiu acertar as contas com o funcionalismo e enviará ao Congresso Nacional até o fim da próxima semana uma medida provisória (MP) que reajusta os salários de cerca de 800 mil servidores públicos federais de pelo menos 10 categorias. No contracheque, o ganho será de até 137,28% , dependendo da carreira, do nível funcional e do perfil do servidor. Como há negociações em curso, outros setores ainda poderão ser incluídos na MP. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, avisou, no entanto, que aumentos no atacado e em níveis tão elevados como os de agora não se repetirão nos próximos anos.
Divididos em parcelas, alguns reajustes só terão efeito integral em 2010 e 2011. A maior parte entra em vigor já a partir deste mês. “Os acordos foram mantidos com as categorias, mas negociamos outros prazos”, resumiu Paulo Bernardo. Segundo ele, o impacto financeiro estimado é de R$ 2,1 bilhões. A reserva total da União no Orçamento 2008 para modificar salários dos servidores é de R$ 3,5 bilhões. Quase todas as carreiras ganharão novas estruturas remuneratórias ou gratificações.
As categorias contempladas pela MP — e as variações de aumentos — são: professores das universidades federais (20,5% a 61,8%), servidores administrativos da Polícia Federal (11,05% a 101,97%), funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) (17,2% a 57%), servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA) (13,37% a 82,42%), agentes de combate a endemias (50,32% e 6,79%), trabalhadores do Ministério da Cultura (10,20% a 87,85%), técnicos administrativos em educação (20,84% a 82,72%), servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) (27,19% a 106,11%), servidores da Previdência, da Saúde e do Trabalho (37,25% a 137,28%) e fiscais agropecuários (16,4% a 21,5%).
Ficaram de fora do pacote os advogados públicos, categoria formada por defensores, advogados da União e procuradores, que estão em greve desde 17 de janeiro, servidores do Banco Central, da Receita Federal e do Tesouro Nacional, além dos militares. “Estamos tratando na base do diálogo. Temos acordos encaminhados e estamos revisando as condições. Basicamente prazos”, completou Bernardo. Em relação aos militares, o ministro disse que espera retomar as conversas com o colega Nelson Jobim, da Defesa, em breve para tentar chegar a um consenso.
A MP agradou aos líderes sindicais. Em coro, todos elogiaram a iniciativa, fazendo apenas pequenas ressalvas. “Reconhecemos que foi um avanço. Poderia ter sido melhor, mas foi um avanço”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Convocados pelo ministro Paulo Bernardo para um encontro ontem as lideranças ligadas ao funcionalismo ouviram atentamente os argumentos do governo. Ao final de duas horas de reunião, comemoraram com aplausos o fim do impasse.
Apesar de aliviados, os sindicatos ainda pretendem protestar no dia 26 deste mês. De acordo com a Condsef, uma marcha de servidores virá a Brasília para cobrar melhorias estruturais na máquina pública, mais concursos públicos e um amplo debate sobre planos de carreira.
Os 10 setores
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Aumentos serão escalonados e vão beneficiar as seguintes categorias
Professores das universidades federais
Administrativos da Polícia Federal
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Hospital das Forças Armadas (HFA)
Agentes de combate a endemias
Ministério da Cultura
Técnicos administrativos em educação
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)
Servidores da Previdência, da Saúde e do Trabalho
Fiscais agropecuários
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