O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo federal irá enviar um projeto solicitando crédito suplementar para conceder reajustes a servidores públicos. A Casa Civil analisa agora se enviará a proposta por projeto de lei ou Medida Provisória.
“Eu imagino que está bem adiantado porque temos feito reuniões direto com eles (técnicos da Casa Civil) para ajudar na revisão. Assim que estiver pronto, será mandado”, disse o ministro.
Como o Congresso reclama do excesso de medidas provisórias, a pasta de Planejamento preparou a proposta como projeto de lei, mas pode haver uma alteração a pedido dos próprios parlamentares.
“Nós mandamos para a Casa Civil no formato de um projeto de lei, mas eu sei que há articulações de parlamentares e eu presenciei o próprio presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sugerindo ao presidente que mandasse uma MP”, afirmou Bernardo.
17 categorias
Segundo o ministro, o projeto abrange reajuste para 17 categorias, mas ele não revelou quais estariam contempladas. Bernardo também não quis dizer o valor do crédito suplementar, que deve ser em torno de R$ 2,1 bilhões.
O Orçamento de 2008 reservou R$ 3,4 bilhões para o reajuste do funcionalismo público. Somente o reajuste dos militares anunciado na semana passada, no entanto, deve consumir R$ 4,2 bilhões neste ano.
Corte do ponto de grevistas
O ministro do Planejamento afirmou também que vai ser cortado o ponto dos auditores fiscais em greve. Ele abriu a possibilidade de parcelar o desconto no salário em alguns meses, o que evitaria que alguns servidores tivessem contra-cheques negativos.
Para Bernardo, o corte deve acontecer porque o governo chegou a entrar no Supremo Tribunal Federal para conseguir este direito. “Nós recorremos ao Supremo Tribunal Federal e recebemos a decisão do ministro Gilmar Mendes de cortar. Seria um absurdo dizer agora: olha, eu pedi para o Supremo se manifestar, mas não vou cortar. Nós vamos cortar.”