Não houve apresentação de proposta por parte do governo durante a reunião realizada na noite de hoje, 30, entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG) e a direção da UNACON. A próxima reunião de negociação ficou marcada para a semana que vem, dia 7 (quarta-feira), às 17h.
No início da reunião a secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa, entregou ao secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, uma cópia do Estudo de Perfil da Carreira Finanças e Controle, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 2003. “O estudo demonstra a complexidade dos cargos de analista e técnico de Finanças e Controle no âmbito da STN, visando à atualização de suas atribuições. O documento sugere, ainda, que tal levantamento seja empreendido também pela CGU”, explica Uchôa.
A UNACON cobrou da SRH a definição de um calendário de reuniões, visto que o secretário Duvanier já havia declarado que pretende fechar os acordos pendentes na primeira quinzena de maio. Na sexta-feira, dia 2, a Secretaria irá apresentar as datas de previsão de mais duas reuniões, além da que já está marcada para a próxima semana.
O presidente da regional da entidade no Rio Grande do Sul, Rudinei Marques, destacou que as negociações já duram cerca de 10 meses e reforçou a necessidade de se concluir o processo. O dirigente também pediu esclarecimentos sobre os tratamentos que serão dados à carreira Finanças e Controle e às carreiras do Ciclo de Gestão nesta campanha. Em resposta, Duvanier Paiva afirmou que a tabela será a mesma para todos, mas que haverá diferenças em relação aos cargos técnicos. “Vamos dar um tratamento específico a esta questão”, disse. Rudinei Marques também argumentou que não existem justificativas aceitáveis para a defasagem salarial em relação às carreiras de auditoria e fiscalização, muito menos para os 95% de correlação remuneratória (perdidos na última campanha salarial), afirmando que a luta da UNACON é pela isonomia total com essas carreiras. O secretário Duvanier respondeu que concorda com o posicionamento, porém a situação deve-se a questões históricas e políticas.
Em relação aos pontos debatidos na reunião da semana passada – adiantamento das duas parcelas de 4% resultantes da última negociação e uma tabela com três classes e 13 padrões -, o secretário de Recursos Humanos disse não ter tido tempo hábil para apresentar soluções, mas que fará isso na reunião da próxima quarta-feira. Sobre o SIDEC, Duvanier informou que futuramente o governo marcará uma reunião com dirigentes de diversos sindicatos representantes de servidores públicos para debater a proposta.
Os dirigentes da Unacon também entregaram a Duvanier o cronograma de mobilização sugerido pelo Comando de Greve, alertando para a necessidade de o governo apresentar uma proposta completa que atenda às reivindicações da carreira como forma de evitar o enfrentamento. O AFC Marcelo Penna Guerra, representante da Secretaria do Tesouro Nacional, afirmou que existem alguns servidores dispostos a endurecer as ações caso a negociação se prolongue. “Greve não ajuda em nada na negociação”, alertou Duvanier Paiva.
Participaram da reunião de hoje o vice-presidente da UNACON e do Sinatefic, Carlos Pio, a secretária-geral das entidades, Márcia Uchôa, o dirigente regional do Rio Grande do Sul, Rudinei Marques, e o AFC Marcelo Penna Guerra, da STN.