A Comissão de Representantes dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) encaminhou carta ao secretário do Tesouro, Arno Augustin, na última sexta-feira, 30 de maio. O documento, entregue no gabinete do secretário, trata das preocupações em relação à campanha salarial.
Confira, abaixo, a íntegra da carta:
Senhor Secretário do Tesouro Nacional,
É com muita apreensão que estamos vendo a chegada do prazo final para a publicação dos reajustes salariais dos servidores públicos, que é o dia 30 de junho de 2008, conforme vem afirmando na imprensa o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Após diversas demonstrações de confiança, sentimos que o Governo não tem revelado interesse e respeito para com a nossa Carreira. De parte da Secretaria de Recursos Humanos, a negociação está simplesmente estagnada desde 10/04/2008. O Governo insiste na sua estratégia de adiar a apresentação da nossa proposta, por meio de diversos artifícios. Faz isso, provavelmente, contando com o simples esgotamento de tempo para negociar e com o objetivo de emplacar uma tabela salarial que não contempla nem de longe os pleitos da nossa categoria. Isso já ocorreu no passado e está se configurando novamente agora.
O argumento de que a Receita Federal não fechou o acordo e, por isso, não poderíamos receber uma nova proposta, não pode ser mais alegado. O próprio Ministro do Planejamento já declarou que os valores da Receita estão fechados e não há, por parte do Governo, possibilidade de alterar o que já foi oferecido. É natural que a Receita Federal só assine o fechamento formal do acordo nas vésperas da data limite, que é dia 30 de junho, posto que tentará até o último minuto levar alguma coisa a mais.
Relembramos que nós apresentamos, já há algum tempo, contra-proposta para o Governo, pleiteando a equivalência de 95% em 2008, 97% em 2009 e 100% em 2010 em relação à tabela oferecida à Receita Federal. Estando os valores desta categoria fechados, não vemos impedimento para que o Governo também formalize uma nova proposta à Carreira de Finanças e Controle, de forma a dar prosseguimento ao processo de negociação.
Confiamos nas suas manifestações de tranqüilidade e na sua atuação quanto ao atendimento do pleito remuneratório de 2008, isto é, a equivalência imediata de pelo menos 95% perante a tabela da Receita Federal para todos os níveis da nossa carreira. Tal sentimento foi manifestado pelo senhor aos Coordenadores-Gerais, Coordenadores e à Comissão de Representantes e transmitido aos servidores da STN. Essa tranqüilidade também foi extensiva ao prazo que teremos para avaliar a proposta de remuneração que vigorará a partir deste ano. No entanto, relembramos que o prazo está se esgotando e não gostaríamos que o acontecido no passado se repetisse. Isto é, recebermos do Governo uma tabela muito aquém do nosso mérito nas vésperas da publicação do ato legal do aumento, pois isso se configuraria um imenso desrespeito para com os servidores da Carreira de Finanças e Controle e para com a Secretaria do Tesouro Nacional.
Quanto à questão dos Técnicos, achamos importante informar que não vemos mais sentido na Secretaria de Recursos Humanos colocar o limite salarial em torno de oito mil reais, alegando não ser possível ir além desse valor para cargos de nível médio. Isto porque verificamos que o governo concedeu reajuste para a Polícia Rodoviária Federal, no seu cargo de nível intermediário, com valores que chegam a R$ 10.544,14 em 2010. Diante disso, achamos que a proposta da SRH também pode tranquilamente evoluir em termos salariais para este segmento da carreira.
Esperamos para esta sexta-feira, dia 30 de maio, uma tabela condizente com o almejado pelos servidores, o que, também, parece-nos ser o que o corpo diretivo desta Secretaria entende como justo para seus servidores.
Respeitosamente,
Comissão de Representantes