Será lançada amanhã, 4 de junho, a Frente Contra Trabalho Escravo, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O movimento tem o apoio de parlamentares e de mais de 30 entidades sindicais, entre elas a UNACON. A Frente também irá lutar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 438/2001.
A PEC 438 prevê a expropriação de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo e está sendo chamada de “a segunda abolição”. Se aprovada, a medida vai aumentar os riscos para aqueles que insistem em manter trabalhadores em situação análoga à de escravo e será um importante instrumento para inibir a prática que 120 anos após a abolição ainda persiste no Brasil.
O lançamento da Frente Contra Trabalho Escravo será realizado amanhã às 15h30, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Já aderiram ao movimento, juntamente com a UNACON, as seguintes entidades: Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal; Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, Degradante e Infantil na Câmara dos Deputados; Secretaria Especial de Direitos Humanos; Ministério Público do Trabalho; Procuradoria Geral do Trabalho; Secretaria de Inspeção do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Fórum Nacional da Reforma Agrária; Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Federação dos Trabalhadores (FETRAC); Catholic Relief Services / Brasil (CRF); Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo / Maranhão (COETRAE/MA); Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo / Pará (COETRA/PA); Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo / Tocantins (COETRAE/TO); Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia/MA (CDVDH);ONG Repórter Brasil; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); Movimento Humanos Direitos (MHuD); Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL); Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; ONG Atletas pela Cidadania; Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Central Sindical de Profissionais (CSP); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); CONLUTAS/ ANDES; INTERSINDICAL; Central Geral Dos Trabalhadores Do Brasil (CGTB); e Central Nacional de Trabalhadores (CNT).