O secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, se reuniu na manhã de hoje, 10 de julho, com uma comissão de servidores do órgão – formada por analistas e técnicos de Finanças e Controle – e com o presidente da UNACON, Fernando Antunes. Participaram do encontro o diretor de Gestão Interna, Cláudio Torquato, e os servidores Aureliano Júnior (TFC), Cleudson Rodrigues (AFC), Daniel Lara (TFC), Ninon Rose (TFC), Priscilla Pyrrho (AFC) e Robinson Lopes (AFC).
Confira os principais pontos debatidos durante a reunião.
Proposta CGU/Tesouro Nacional
O secretário-executivo confirmou que a proposta salarial apresentada à direção da UNACON tinha autorização da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento. O fato de até o momento a UNACON não ter sido chamada para assinar o Termo de Acordo é algo desconfortante, porém, a direção da CGU reafirma que os termos apresentados continuarão sendo defendidos perante os demais setores do governo.
Segundo Fernando Antunes, esta posição da direção da CGU é “positiva e tranqüilizadora quanto a futuros movimentos de mudança salarial para que não mais haja afastamento entre tabelas”, disse.
Tabela salarial dos AFCs
Até este momento, ainda sem data para a publicação da Medida Provisória, a informação da direção da CGU é que as correlações apresentadas para a categoria podem vir a ser publicadas no anexo da próxima MP. Segundo Luiz Navarro é fundamental que a correlação mínima de 95% entre a carreira Finanças e Controle e a Receita Federal seja atingida rapidamente e nunca seja inferior a isso. Por isso o desalinhamento da tabela referente a 2010, mesmo residual, é algo que a CGU aguarda que seja corrigido.
Cargo TFC
O secretário-executivo declarou que considera os valores da tabela para o cargo de técnico de Finanças e Controle insuficientes para o padrão dos servidores. Navarro garantiu que a direção da Casa busca melhorias para a tabela salarial da categoria.
Grupo de Trabalho
O ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, assinou a Portaria nº 996, de 10 de julho de 2008, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para formular propostas de reestruturação da carreira. O GT será composto por seis membros: o diretor de Gestão Interna, que será o coordenador; a coordenadora-geral de Gestão Interna (CGRH/DGI); dois servidores da carreira Finanças e Controle indicados pela Secretaria-Executiva; e dois servidores – um AFC e um TFC – indicados pela UNACON. O GT terá duração de 120 dias.
Relação direção/CGU e servidores
Luiz Navarro ratificou sua disposição em manter estreito diálogo com a UNACON e com os servidores da CGU. Na visão do secretário-executivo o reconhecimento institucional e social da Controladoria é fruto do esforço dos milhares de analistas e técnicos de Finanças e Controle do órgão. Entretanto faz-se necessário aprimorar processos de controle e também trabalhar para que o ambiente interno seja menos tenso e desgastante. Navarro confirmou que existem estudos para a criação de Banco de Horas e que a direção da Casa continuará aberta para ouvir, avaliar e implementar ações que resolvam os problemas existentes.