Colegas AFCs e TFCs,

 

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            Esta nota visa a informar sobre os  assuntos tratados na reunião realizada no dia 11 de julho, às 11 horas, tendo como participantes o Secretário Executivo, Sr. Luiz Navarro e o Diretor de Gestão Interna, Sr. Cláudio Torquato o presidente da UNACON, Sr. Fernando Antunes e os servidores que se voluntariaram para compor a Comissão, Aureliano Júnior (TFC, da SPCI), Cleudson Rodrigues (AFC, da SFC), Daniel Lara (TFC, da SFC), Ninon Rose (TFC, da SFC), Priscilla Pyrrho (AFC, da SFC) e Robinson Lopes (AFC, da Corregedoria). A reunião correu com cordialidade e o Secretário Executivo e o presidente da UNACON responderam todas as perguntas feitas pelos servidores, de forma objetiva. Nós buscamos transcrever os fatos narrados e as informações como foram passadas, deixando de lado opiniões pessoais ou interpretações subliminares do que foi dito.

            Iniciando a reunião, o presidente da UNACON, esclareceu que, após essa campanha salarial, será mantido o diálogo com os dirigentes da CGU, para discussão de outras demandas dos servidores. Apresenta o grupo de servidores levado à reunião, com o intuito de esclarecer as dúvidas existentes e derrubar alguns boatos.

            Em seguida, o Secretário, constatou a desinformação que ocorre pelos corredores da casa. Confirmou que o governo não tem cumprido o acordo negociado entre a CGU, a STN e a UNACON. Ele e Fernando descreveram alguns fatos em retrospectiva para que os servidores entendessem o contexto atual. Após tal retrospecto, o Secretário Executivo expressou sua frustração principalmente com a situação dos técnicos. Mas, com o cenário atual, as expectativas e os esforços estarão voltados para a correção das diferenças da correlação de 95 % dos valores fixados para 2010, para os analistas, além da busca de aumento para os técnicos na possibilidade de não se conseguir o nível superior de forma imediata.

            Para tentar solucionar a questão da reestruturação da carreira, que fortaleceria os argumentos para a transformação do cargo de técnico para nível superior, além de corrigir injustiças quando se comparam as responsabilidades assumidas pela complexidade das tarefas e a remuneração dada em contrapartida, a Portaria que cria um grupo de trabalho para tratar do assunto foi apresentada já pronta e assinada aos participantes da reunião e entregue ao Fernando, não havendo tempo hábil aos membros desta Comissão para verificar e refletir sobre os termos de tal Portaria, naquele momento. A recomendação do Sr. Navarro é de que esse grupo, com representantes servidores, busque soluções com rapidez (120 dias no máximo) e pragmatismo, pois, para vencermos os obstáculos postos pelo MP, se a discussão levar a conceitos abstratos ou intangíveis, não será eficaz na distribuição das atribuições e continuará a confusão existente entre as funções para os dois cargos. As soluções também deverão ser trabalhadas em busca do consenso e da vontade dos servidores da carreira, como um todo.

            Para facilitar a compreensão, dividimos as perguntas por temas.

A. Tabela para AFCs

B.     Reestruturação da carreira: definição de atribuições aos cargos de AFC e TFC.

C.     Ciclo de Gestão

D. Publicidade das ações de controle

E. Situação dos técnicos

F. Antecipação das parcelas

G. Dias parados

 

            As transcrições das perguntas e respostas foram feitas objetivando capturar o essencial, e não a cópia exata do que foi dito, pois não houve gravação mecânica da reunião.

 

A. Tabela para AFCs

Servidor: Qual foi a tabela final para os analistas?

Sr. Navarro: Houve surpresa com a possibilidade de não cumprimento da proposta e com a tabela apresentada que continha uma “barriga” em 2008 e 2010, tendo em vista que já tinha sido acertado em conversas com o MPOG. A tabela dos AFCs não está fechada e a preocupação maior está no cumprimento da tabela de 2010, já que a de 2008 apresenta aumento em alguns níveis em relação à tabela apresentada e as diferenças são menores nos outros casos. Há sinais de que podemos ser atendidos quanto à parcela de 2010.

 

B. Reestruturação da carreira: definição de atribuições aos cargos de AFC e TFC.

Servidor: Qual a garantia de que o trabalho do Grupo criado, com definição de atribuições, será respeitado e viabilizado?

Sr. Navarro: É preciso, de início, discutir se a discussão é apenas salarial ou não. Vemos resistência entre os próprios servidores sobre o assunto. Ano passado, havia a polêmica de abertura ou não de concurso para o cargo de técnico. E, demonstrando o compromisso da casa de reestruturar os cargos, decidiu-se pela realização do concurso. Há uma derrota pessoal com relação ao ponto do nível superior para os técnicos.

 

Servidor: Há possibilidade de alteração dos nomes dos cargos?

Sr. Navarro: A questão é grave, profunda. Há muitos aspectos a serem pensados, mas não há posição da CGU contra a alteração. Outras carreiras também procuram mudar nomes dos cargos para incluir o termo auditor, para dar mais força à categoria, buscando o mesmo tratamento dispensado aos auditores da Receita.

 

Servidor: Isso representará cisão entre os cargos da CGU e da STN?

Sr. Navarro: Não há dúvida de que nesse momento houve benefício na luta conjunta. Mas, se houver alteração de nomes, o importante é evidenciar a identidade própria dos servidores da CGU. Não faz sentido ser Finanças e Controle, por exemplo, se somos do Controle. Há algum tempo, havia dificuldades em saber o que é CGU e muitas autoridades não dispensavam a devida importância às nossas solicitações. Hoje, elas já dão prioridade, e ninguém quer ter problemas conosco.

 

C. Ciclo de Gestão

Servidor: Por que o que conseguimos na nossa campanha está sendo estendido às demais carreiras do Ciclo de Gestão, mesmo após termos manifestado nossa vontade em separarmos?

Sr. Navarro: O problema é que uma alternativa foi levada pelo MP ao Presidente e aceita por ele e transformou-se em praticamente um dogma (classificação das carreiras em patamares (1º nível – Polícia Federal, 2º nível – Receita Federal, 3º nível – Ciclo de Gestão, 4º nível – as demais)). No passado, estar dentro do ciclo de gestão foi benéfico, pois evitou que a carreira ficasse para trás, em termos financeiros. O Banco Central, à época, preferiu discutir sozinho e ficou para trás. Hoje, se por um lado, a carreira leva a reboque as outras do ciclo e do BACEN, que já tinham fechado acordo, por outro lado demonstra a força que ela tem.

 

Servidor: Não podemos fazer nada para separar o texto ou sair uma MP só nossa e alcançar o nível de mobilidade do BC, que negocia em conjunto ou em separado de acordo com sua conveniência?

Sr. Navarro: Isso depende dos servidores da carreira , mais do que da Direção da casa. Estamos conquistando o prestígio para descolarmos do restante do ciclo.

 

D. Publicidade das ações de controle

Servidor: Seria possível que a CGU divulgasse mais os trabalhos desempenhados pela casa na mídia?

Sr. Navarro: Nossos trabalhos têm servido de subsídio para vários setores do governo. Mas, em relação a isso, é preciso ter muita responsabilidade. Vejam que a Polícia Federal, uma entidade cada vez mais respeitada, por conta de seus trabalhos, pela sociedade, atualmente tem sido alvo de críticas pelo próprio governo. É preciso ter temperança.

 

E. Situação dos técnicos

Servidor: Como vai ficar a situação dos técnicos, ao final da campanha?

Sr. Navarro: Quando o MP solicitou nota técnica para justificar a necessidade de exigência de nível superior para técnico, fizemos, posicionando-nos a favor. Os técnicos do IPEA, do Orçamento e do Banco Central tiveram suas reivindicações retiradas da pauta de negociação, sobre este mesmo assunto. Diferente de outras carreiras, o técnico da CGU assume tarefas complexas, que justificam nível superior e salário maior. O Ministro assinou a Portaria de nº 996 de 10/07/08, criando um grupo de trabalho, com prazo de 120 dias composta de Técnicos e Analistas. E desejo acompanhar a evolução deste, como ouvinte.

 

Servidor: Haverá algum aumento para os técnicos? Ainda será possível modificar a tabela, antes da publicação da Medida Provisória, mesmo sem conseguir o nível superior imediatamente?

Sr. Navarro: Houve pesquisa da situação individual dos técnicos. Para os que não tiverem itens incorporados, haverá um aumento maior. Para os que tiverem, mesmo pequeno, haverá um incremento.

 

F. Antecipação das parcelas

Servidor: Em relação à cláusula do acordo que prevê a antecipação da parcela de 2009 para 2010, há um risco de que isso aconteça para a Receita e não para a CGU/STN?

Sr. Navarro: A direção da casa comprometeu-se para que o tratamento dispensado à Receita seja igual para vocês.

 

G. Dias parados

Servidor: Há definição do corte do ponto dos dias parados?

Sr. Navarro: Não há qualquer intenção da direção da CGU em prejudicar os servidores. O tratamento será o mesmo que for acordado na Receita Federal, ficando a definição em aberto até o fim das negociações.

 

Fernando Antunes perguntou aos servidores se havia mais dúvidas a serem esclarecidas. Não sendo levantadas novas, a reunião encerrou-se às 13:40.

 

Nós, AFCs e TFCs participantes da reunião, concordamos com o texto e o subscrevemos abaixo.

 

Cleudson Rodrigues

AFC/SFC

Daniel Lara

TFC/SFC

Aureliano Júnior

TFC/SPCI

Priscilla Pyrrho

AFC/SFC

Robinson Lopes

AFC/CRG

Ninon Rose

TFC/SFC