O coordenador-geral de Negociação e Relações Sindicais do Ministério do
Planejamento, Nelson Freitas, informou às entidades que representam os
servidores que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula deve assinar as duas
medidas provisórias que vão reajustar salários de mais 350 mil funcionários
públicos, integrantes de 54 categorias, amanhã. Os reajustes vão custar R$ 7,2
bilhões ao ano aos cofres públicos. Na nova leva de reajustes, serão
beneficiadas categorias como a dos auditores fiscais da Receita e do Trabalho,
procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União, cujo salário chegará
a R$ 19.451 mensais daqui dois anos. No final de semana, técnicos do
governo trabalhavam para definir alguns detalhes sobre o texto, que está
parado há mais de um mês no Palácio do Planalto à espera de solução para
alguns conflitos. O Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), por
exemplo, está conflagrado internamente entre dois grupos: o dos técnicos de
nível médio e aposentados e os novos técnicos de nível superior, que seriam
beneficiados com a criação de uma nova carreira especial, com salário de até
R$ 18 478 mensais. Além de reajustar salários, a nova MP inova ao
transformar o salário das carreiras típicas de Estado em subsídio, de forma
semelhante ao que ocorre com juízes e parlamentares. A vantagem do subsídio
é ser mais transparente e acabar com os penduricalhos no contracheque,
incorporando gratificações ao vencimento básico. Para que isso não pese muito
nas contas públicas, os efeitos serão escanolados até 2010, como foi feito na
Medida Provisória 431, que beneficia militares e 800 mil servidores civis, já
aprovada pela Câmara dos Deputados.
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