Nada será como antes…
Revertério geral na Esplanada dos Ministérios. O esperado reajuste salarial de cerca de 300 mil servidores federais de 54 carreiras vai demorar mais tempo para sair. A decisão foi tomada na madrugada de segunda-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela, inclusive, já sinalizou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que enviará as propostas de reajuste por meio de projeto de lei, e não de medida provisória, como era a idéia inicial. Entretanto, não é definitiva. A palavra final será do presidente de Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, provavelmente, ele bate o martelo sobre a questão. Isso tudo depois de o Ministério do Planejamento ter garantido aos servidores que a MP sairia essa semana, mais precisamente amanhã. Se confirmada a posição de Dilma, dificilmente o aumento será incluído no contracheque de agosto, cujos salários são pagos no início do mês que vem. A culpa dessa reviravolta seria o desgaste político ocorrido na semana passada com o Congresso, com a edição da MP 437, que transformou a Secretaria da Pesca em ministério e criou 297 cargos comissionados.
Tudo pode ocorrer hoje
Bom, mas como essa história já virou novela com vários capítulos, tudo é possível. Inclusive que os reajustes saiam hoje, por medida provisória. De qualquer forma, o aumento só viria no contracheque de setembro. O Ministério do Planejamento encaminhou à Casa Civil até agora apenas a proposta de reajuste salarial dos 91.308 servidores de carreiras típicas de Estado, cujos aumentos chegam a 45%, escalonados em 2008, 2009 e 2010. O outro texto, que beneficiaria mais 220 mil funcionários federais, não tinha saído do Planejamento até a última sexta-feira. E serão centenas de páginas e tabelas a serem analisadas pela Casa Civil. De acordo com o Planalto, os dois textos vão juntos para o Congresso, seja por MP ou projeto de lei. Assim, não haveria tempo para entrar no contracheque de agosto.
Apenas uma MP estaria pronta
O reajuste dos cerca de 300 mil servidores completa o superpacote de aumentos
salariais promovidos pelo governo Lula. Em maio passado, foram beneficiados 800 mil funcionários civis e militares. A proposta de reajuste que já está na Casa Civil abrange 91.308 servidores, ativos e aposentados. Entre eles, estão auditores fiscais da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, analistas do Banco Central, advogados da União, diplomatas, analistas da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e das carreiras de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O salário inicial de um auditor-fiscal passará este ano para R$ 12.693 e o final, para R$ 16.680. Em 2010, vencimentos inicial e final da carreira serão de R$ 14.760 e R$ 19.451, respectivamente. O reajuste vai aumentar os gastos do Executivo com o pagamento de pessoal em R$ 21 bilhões nos próximos quatro anos.