Na manhã de hoje, 24 de setembro, foi realizada mais uma reunião do Grupo de Trabalho da Secretaria do Tesouro Nacional (GT/STN). Após o período de palestras que tiveram como objetivo nivelar informações sobre a carreira Finanças e Controle para os componentes do GT/STN, os debates serão voltados para temas mais específicos.
Durante o encontro foi debatida a questão do Ciclo de Gestão e o papel da carreira frente ao quadro atual. Apesar de, durante a campanha salarial, a UNACON ter negociado em separado, o governo ainda considera que a carreira Finanças e Controle é integrante do grupo de carreiras que formam o Ciclo. De acordo com o coordenador do GT/STN, o secretário-adjunto Líscio Camargo, “o momento mudou um pouco depois da edição da MP, o Ciclo de Gestão desinchou. Precisamos pensar no futuro da carreira”, disse. Para esclarecer os servidores e saber a opinião dos AFCs e TFCs da Casa, a coordenação-geral de Desenvolvimento Institucional (CODIN) promoverá palestras abordando os temas tratados pelo GT. Também será produzido um relatório, pela coordenação, sobre o tema Ciclo de Gestão, que será votado pelos integrantes do Grupo de Trabalho.
A próxima reunião do GT/STN será realizada no dia 30 de setembro, terça-feira. Os temas debatidos serão: transformação do cargo de TFC em nível superior, e a definição de atribuições para os cargos de AFC e TFC.
CGU
As reuniões do Grupo de Trabalho da Controladoria-Geral da União (GT/CGU) tiveram início no dia 5 de setembro. A proposta de trabalho aprovada pelos membros do Grupo consiste em: reunião de nivelamento; visitas técnicas – com apresentação de representantes da STN, SRH e IPEA, sobre os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos sobre reestruturação de carreiras nos respectivos órgãos, com a finalidade de trazer elementos técnicos ao Grupo; e desenvolvimento da proposta de reestruturação propriamente dita.
Já foram realizadas palestras com o objetivo de nivelar as informações e também um debate sobre a legislação da carreira, com apresentação resumida de propostas de reestruturação elaboradas pela CGU em ocasiões anteriores: um Projeto de Lei do ano de 2006 – no qual se previa a exigência de nível superior para o ingresso no cargo de TFC, estabelecimento de um referencial mínimo de remuneração dos Técnicos de 50% em relação aos Analistas e adicional de qualificação –, e que posteriormente foi incrementada para inclusão no projeto de Lei Orgânica da CGU; e uma Nota Técnica de 2003, da GSNOR, que foi elaborada em decorrência de vários questionamentos relativos às atribuições exercidas, recebidos de Analistas e Técnicos, em função do previsto na Portaria SEDAP nº 1.067/1988.
O GT/CGU se reúne semanalmente. O próximo encontro deverá ser realizado nesta quarta-feira, 24 de setembro, às 15h.