Grupo de Trabalho debate carreiras e denominação dos cargos

            O Grupo de Trabalho da Controladoria-Geral da União (GT/CGU) vem se reunindo semanalmente, dando continuidade aos debates sobre temas para definir a melhor maneira de se fazer a reestruturação da carreira no âmbito do órgão.

            Nas últimas reuniões foi discutida a composição da tabela, o Ciclo de Gestão, o nome do(s) cargo(s) na CGU, e foi realizada uma apresentação da SRH/MP sobre carreiras no Serviço Público Federal.


            No encontro do dia 20 de outubro, em debate sobre a carreira e o Ciclo de Gestão, foi consensual a posição do GT em permanecer no Ciclo. Se a Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa para determinado exercício, caberia avaliar a pertinência de reestruturação do Ciclo de Gestão para incluir carreiras que são responsáveis pela função de arrecadação do Estado, tais como as de Auditoria da Receita, Trabalho e Previdência. Na mesma reunião houve discussão sobre a estrutura da carreira na CGU. Vários pontos foram debatidos, mas não houve nenhuma definição neste encontro. O tema voltará a ser conversado.

            No dia 28 de outubro foi realizada reunião com apresentação da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG) sobre carreiras no Serviço Público Federal. O tema discutido foi o panorama atual sobre Planos de Carreiras e Planos de Cargos na Administração Pública Federal. De acordo com a coordenadora-geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho da SRH/MPOG, Maria Lúcia Silva, que realizou a apresentação, a SRH/MPOG está trabalhando para recuperar o conceito de carreira/cargo com iniciativas que vão desde o esforço para simplificar a estrutura remuneratória dos servidores (Vencimento básico+Gratificação de Desempenho ou Subsídio), até o estabelecimento de regras que vinculam a capacitação ao desenvolvimento na carreira e que quebram o automatismo da progressão/promoção.

            No encontro do dia 3 de novembro houve continuação da apresentação da SRH/MPOG sobre planos de cargos e carreiras no serviço público. Ao final da reunião o coordenador do GT/CGU, Cláudio Torquato, apresentou a proposta de criar na Intracgu uma área específica para disponibilizar a todos os servidores as atas das reuniões do Grupo e demais informações de interesse, proposta que foi acatada pelos demais membros. Caberá à CGRH efetuar contato com a ASCOM para a concretização da proposta. Também foi feita a leitura do material encaminhado pelo servidor Filipe Leão, da CGU-BA, com sugestões de novos nomes e atribuições para os cargos de AFC e TFC.

            Em relação ao prazo inicialmente estabelecido para a conclusão dos trabalhos do GT, o coordenador informou que encaminhará proposta de prorrogação ao Secretário-Executivo da CGU.