Janeiro
Dia 4 – A Secretaria do Tesouro Nacional promoveu processo seletivo para cargos comissionados na Coordenação-Geral de Estudos Econômicos (CESEF) e no gabinete do secretário.
Dia 9 – A Escola de Administração Fazendária (ESAF) divulgou no Diário Oficial da União edital do concurso público para os cargos de analista e técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram oferecidas 180 vagas para TFC e 220 vagas para AFC. De acordo com o presidente da UNACON, Fernando Antunes, a realização do concurso foi uma vitória para a carreira. “Apesar das restrições impostas pela CPMF, a UNACON continuará lutando para que os concursos na CGU e na STN sejam realizados com regularidade”, afirmou.
Dia 10 – A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento reabriu a agenda de reuniões com as entidades representantes de servidores públicos. As reuniões haviam sido suspensas em dezembro de 2007. A primeira reunião entre a UNACON e demais entidades do Ciclo de Gestão foi agendada para o dia 18 de janeiro.
Dia 11 – Representantes das entidades que compõem o Ciclo de Gestão estiveram reunidos na sede da Associação Nacional dos Servidores da Carreira Orçamento (Assecor) para definir os pontos que seriam tratados durante encontro com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG).
Dia 14 – O Centro de Estudos da UNACON deu início ao curso preparatório para o concurso da Controladoria-Geral da União (CGU), cargo analista de Finanças e Controle.
Também neste dia, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) informou que a licitação para a modernização do sistema de ar condicionado da Secretaria do Tesouro Nacional tinha sido concluída. Os servidores da STN enfrentavam problemas com o sistema de refrigeração do anexo do Ministério da Fazenda há mais de quatro anos.
Dia 15 – O governo federal adiou novamente as reuniões com os servidores públicos.
Dia 16 – A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento convocou as entidades integrantes do Grupo de Trabalho Sindical para reunião. Na pauta, a discussão de proposta de regulamentação do Sistema de Negociação Permanente da Administração Federal (SINP).
Dia 21 – Entrou no ar o novo site da UNACON.
Também neste dia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu a medida cautelar que suspendia o efeito da Decisão Administrativa do Ministério da Fazenda responsável por mudar a forma de cálculo da Gratificação do Ciclo de Gestão (GCG) e reduzi-la em 50% para aposentados e pensionistas. A medida cautelar foi solicitada pela UNACON por meio de Agravo de Instrumento impetrado pelo advogado da entidade. Com a suspensão da decisão, os associados voltaram a receber o valor integral da GCG.
Dia 22 – A UNACON Regio do Rio de Janeiro firmou parceria com o Curso Progressão para oferecer descontos no curso preparatório para o concurso de analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.
Na tarde deste dia, o Grupo de Trabalho que discutia a resolução de conflitos entre servidores públicos e governo esteve reunido para dar continuidade ao debate sobre regulamentação do direito de greve e institucionalização da negociação coletiva dos servidores públicos.
Dia 23 – O Ministério do Planejamento informou que a reunião entre a Secretaria de Recursos Humanos e as entidades do Ciclo de Gestão marcada para o dia 24 foi cancelada.
Neste dia, os precatórios para pagamento referente à ação da GCG impetrada pela UNACON foram liberados, beneficiando 723 aposentados e pensionistas filiados à entidade que tinham processo tramitando na 7ª. Vara Federal.
Dia 24 – UNACON homenageia servidores da carreira devido ao Dia do Aposentado.
Também neste dia, os dirigentes das entidades que compõe o Ciclo de Gestão estiveram reunidos na sede da UNACON para discutir o andamento da negociação salarial. Insatisfeitos com a postura do governo de remarcar sucessivamente as reuniões com o grupo, os dirigentes decidiram enviar uma carta ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, solicitando uma reunião.
Dia 25 – A direção nacional da UNACON alertou a todos os associados que informações referentes aos processos judiciais relacionados à GCG (pagamento de precatórios), aos 28,86%, e aos 3,17% são de responsabilidade exclusiva da entidade. Qualquer contato feito por telefone ou pessoalmente deveria ser ignorado.
Dia 28 – O Centro de Estudos da UNACON oferecia novas turmas de inglês em parceria com a Casa Thomas Jefferson.
Dia 29 – As entidades representantes do Ciclo de Gestão solicitaram, por carta, ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, a definição de um novo cronograma para o andamento da negociação salarial.
Dia 30 – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, esteve reunido com representantes de entidades de servidores federais para reafirmar a intenção do governo em dar continuidade às discussões referentes à negociação salarial.
Fevereiro
Dia 8 – Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento informou que iria convocar entidades sindicais dos servidores públicos para reuniões.
Dia 12 – A secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa, se reuniu com os associados à regional da entidade na cidade do Rio de Janeiro.
Dia 13 – O Grupo de Trabalho que discutia a resolução de conflitos na administração pública se reuniu com o objetivo dar continuidade à elaboração do Sistema Nacional de Negociação Permanente da Administração Pública Federal (Sinp) e discutir o direito de greve no funcionalismo e a institucionalização da negociação coletiva.
Dia 14 – O Ministério do Planejamento e dirigentes das entidades que compõem o grupo Fisco estiveram reunidos para discutirem os reajustes da categoria. O governo apresentou proposta que equipara os salários do Fisco aos da Polícia Federal. As datas para implementação do reajuste, no entanto, só seriam definidas após aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional. Para o presidente da UNACON, Fernando Antunes, a apresentação da tabela da Receita Federal acarretou, de fato, na abertura da campanha salarial da carreira Finanças e Controle.
Neste mesmo dia, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, afirmou que receberia os dirigentes do Ciclo de Gestão, com o objetivo de retomar as negociações sobre a campanha salarial.
E em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou as mensagens ao Congresso Nacional que tratam da ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Dia 15 – O presidente da UNACON, Fernando Antunes, e a secretária-geral, Márcia Uchôa, participaram de assembléia com os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional A plenária foi realizada após o encontro entre a direção da entidade e o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Durante o encontro com Augustin, o presidente da UNACON reiterou a importância de a direção da STN ter um representante na mesa de negociação com o governo. Durante a audiência com os servidores o presidente da UNACON, Fernando Antunes, ressaltou que o pleito da carreira continuava sendo a equiparação salarial com os servidores do Fisco, mesmo após a queda da CPMF.
Dia 18 – A Justiça Federal do Distrito Federal divulga decisão judicial que garantia o pagamento integral – para aposentados e pensionistas – da GCG referente ao mês de janeiro.
Dia 21 – Os analistas e técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) decidiram promover uma mobilização no dia 27 de fevereiro, com o objetivo de pressionar o governo a apresentar proposta de reajuste salarial durante a reunião com os dirigentes do Ciclo de Gestão, agendada para as 17h30 daquele dia.
Dia 26 – A UNACON e a Fundação Casa de Rui Barbosa organizaram, entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, a Exposição “85 anos sem Rui Barbosa”, evento que lembrou o octogésimo quinto ano da morte de um dos mais eminentes políticos brasileiros. Para marcar a data, a exposição trouxe a Brasília um acervo composto por cerca de 200 obras, entre livros de autoria do próprio Rui e de outros autores que escrevem sobre a vida e o trabalho da Águia de Haia.
Também neste dia, os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional criaram uma comissão de representantes da carreira Finanças e Controle, com o objetivo de coordenar ações que propiciem a valorização da carreira e da instituição. A comissão foi formada por dois representantes de cada coordenação-geral do Tesouro.
Dia 27 – Servidores da STN e da CGU se mobilizaram antes da reunião entre o governo e os representantes das entidades. Participaram do movimento, em Brasília, o diretor de Atendimento aos Associados, George Santana, e o presidente da UNACON Regio do Rio Grande do Sul, Rudinei Marques. As regionais da entidade no Pará, em Minas Gerais, em São Paulo, no Ceará, em Pernambuco, no Amazonas, no Rio Grande do Sul e em Alagoas também promoveram vigílias.
Também no dia 27, o governo estabeleceu um prazo para o encerramento da negociação salarial com as entidades que compõem o Ciclo de Gestão: 31 de março.
Dia 28 – Foram realizadas assembléias na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na STN, os servidores STN decidiram promover paralisações diárias até o dia 12 de março, data da reunião entre o governo e as entidades do Ciclo de Gestão. Na CGU, os dirigentes da UNACON estiveram reunidos com o diretor de Gestão Interna da CGU, Cláudio Torquato. Na ocasião, foram discutidos os seguintes assuntos: criação do estacionamento para os servidores da CGU; assuntos relacionados às atividades da Controladoria do Rio Grande do Sul e do Piauí; e andamento da questão da jornada de trabalho equivalente a do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dia 29 – As entidades integrantes da Bancada Sindical da Mesa Permanente de Negociação, incluindo a UNACON, se reuniram e decidiram promover um ato unificado em Brasília no dia 26 de março.
O dia 29 foi o primeiro dia de mobilização dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Março
Dia 3 – O presidente da UNACON, Fernando Antunes, concedeu entrevista ao programa Revista Brasil, veiculado na Rádio Nacional AM (980 KHz). O dirigente conversou com o comunicador Walter Lima sobre a mobilização dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre a luta da carreira pela equiparação com o Fisco e também sobre o importante papel desempenhado tanto pelos servidores da STN quanto pelos analistas e técnicos que atuam na Controladoria-Geral da União.
Dia 4 – Os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram as mobilizações diárias que seriam realizadas até o próximo encontro entre governo e entidades do Ciclo de Gestão, no dia 12 de março.
Dia 5 – Servidores da CGU e da STN participam de mobilização nos dois órgãos.
Neste dia, as entidades da Bancada Sindical que estuda negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público estiveram reunidas em Brasília. No encontro, os dirigentes discutiram a organização da marcha dos servidores, agendada para o dia 26 de março. A Convenção 151 da OIT – que garante aos servidores o direito à negociação coletiva – também foi tema da reunião.
Dia 6 – A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram mais um dia de atividades pela luta da carreira para equiparação com o Grupo Fisco. Até a apresentação de uma proposta concreta para a carreira, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a STN dariam continuidade aos atos diários.
Dia 7 – Em reunião com as entidades do Ciclo de Gestão o governo não apresentou proposta salarial. Mesmo assim, pediu que os dirigentes reavaliassem a mobilização diária dos servidores – considerada “desnecessária”. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, informou que o governo editaria uma medida provisória até o final de março, que incluiria os reajustes das categorias que fechassem acordo.
Após a reunião com o governo, o presidente da UNACON, Fernando Antunes, participou de assembléia com os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Antunes informou à categoria que o governo não apresentou nenhuma proposta para a classe e que pediu para que as entidades reavaliassem a mobilização diária dos servidores, por considerá-la desnecessária. Diante do cenário apresentado, os servidores tanto da STN quanto da CGU decidiram continuar com o movimento até a próxima quarta-feira (12).
A Comissão de Representantes da Carreira de Finanças e Controle no Tesouro Nacional esteve reunida com o secretário da STN, Arno Augustin. O encontro foi marcado após entrega de uma carta, elaborada pelos servidores, que destacou a importância da carreira Finanças e Controle frente às outras carreiras de Estado, e afirmou o desejo da categoria pela equiparação salarial.
A UNACON distribuiu rosas e bombons às servidoras da carreira Finanças e Controle, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A entidade esteve presente na Controladoria-Geral da União e na Secretaria do Tesouro Nacional.
Dia 10 – Os servidores lotados na CGU do Espírito Santo participaram de assembléia e decidiram, por unanimidade, não acatar a proposta do governo de se comprometer em fechar um acordo sem saber os valores salariais propostos.
A diretoria regional da UNACON no Rio Grande do Sul divulgou carta aberta manifestando apoio à atuação da Direção Nacional durante a campanha salarial e reafirmando disposição da carreira na luta pela equiparação.
Os analistas e técnicos da Controladoria-Geral da União no estado de Pernambuco estiveram reunidos em assembléia para discutir as próximas ações referentes à campanha salarial. Por unanimidade, os servidores votaram contra a celebração de acordo com o Ministério do Planejamento sem que haja prévio conhecimento das condições e dos prazos de implementação de uma nova tabela, caso esta seja apresentada. Os servidores decidiram, também, realizar paralisações diárias até o dia 13 de março. Depois do dia 13, o indicativo da regional será de realização de greve.
O coral de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) participou da homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na sede do órgão. O ministro Jorge Hage esteve presente à homenagem e falou aos servidores na abertura do evento.
A Secretaria do Tesouro Nacional completou 22 anos, e direção da instituição divulgou mensagem comemorando a data e homenageando os servidores.
Dia 11 – Os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) participaram de palestra com o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Paulo Antenor, para entenderem como funciona a forma de remuneração por subsídio.
Também neste dia, os dirigentes das entidades que compõem o Ciclo de Gestão estiveram reunidos para avaliar o andamento da campanha salarial.
Dia 12 – Governo não aceitou reivindicações e não apresentou proposta durante reunião com as entidades do Ciclo de Gestão. De acordo com Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, só haveria proposta se não houvesse a necessidade de solução para as reivindicações das carreiras: equiparação com o Fisco, implementação da remuneração por subsídio, e reorganização do cargo de técnico.
O presidente da UNACON Nacional, Fernando Antunes, participou de bate-papo virtual com dirigentes regionais das UNACON Regio do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Durante a conversa, Antunes repassou aos presidentes o andamento da negociação salarial com o governo, para que eles apresentassem seus pareceres.
A diretoria da UNACON Regio do Maranhão divulgou moção de apoio à direção nacional da entidade, reconhecendo o trabalho feito durante negociações.
Dia 13 – Em assembléia, servidores da CGU e da STN decidiram continuar com mobilizações.
Em reunião com Fernando Antunes e Márcia Uchôa o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reafirmou que iria defender a carreira dentro do governo, assim que fosse apresentada proposta ao Fisco, o que definiria os parâmetros de negociação.
A Comissão de Representantes da Carreira de Finanças e Controle no Tesouro Nacional esteve reunida com o secretário da STN, Arno Augustin, no dia na última sexta-feira, 7 de março. O encontro foi marcado após entrega de uma carta, elaborada pelos servidores, que destacou a importância da carreira Finanças e Controle frente às outras carreiras de Estado, e afirmou o desejo da categoria pela equiparação salarial.
Dia 14 – Os servidores da Controladoria-Geral da União no estado do Mato Grosso divulgaram manifesto onde repudiavam a atitude do governo em relação às negociações salariais. De acordo com o documento, o governo demonstrou desrespeito e desprezo aos servidores da carreira Finanças e Controle.
A direção nacional da UNACON definiu indicativos para deliberação entre os servidores da carreira Finanças e Controle em todas as regionais da entidade que promoveriam assembléias.
Dia 17 – O presidente da UNACON Regio do Maranhão, Stanley Sá de Carvalho, convocou todos os servidores da carreira Finanças e Controle do estado para participarem de assembléia geral extraordinária. Durante a plenária foram debatidos os indicativos sugeridos pela direção nacional.
A secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa, e o presidente da regional da entidade no Ceará, Lino Gonçalves, participaram de encontro com os servidores da Controladoria-Geral da União em Fortaleza (CE) e de reunião com o chefe da CGU/CE, Alberto Oliveira.
Dia 18 – Os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília se reuniram para protestar contra a falta de definição da campanha salarial da categoria. Durante a paralisação, houve cobrança de posicionamento da direção da CGU e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os AFCs e TFCs queriam que os dirigentes dos órgãos participassem mais ativamente – e em favor dos servidores – na negociação salarial da categoria com o governo.
Os analistas e técnicos de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoveram um arrastão durante mobilização. Graças ao movimento, a adesão à paralisação superou o índice de 90% e muitas salas ficaram vazias, com as portas fechadas e as luzes apagadas. Durante o movimento, uma comissão de servidores foi recebida pelo secretário-adjunto Líscio Camargo.
Até esta data, quinze regionais da UNACON já haviam promovido assembléias para votar linhas propostas pela direção nacional.
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG) cancelou a reunião com as entidades do Ciclo de Gestão que seria realizada neste dia.
Dia 19 – A direção nacional da UNACON convocou todos os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em todo o país, para participarem de Assembléia-Geral Extraordinária que seria realizada no dia 24 de março.
O presidente da UNACON, Fernando Antunes, e os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) fizeram hoje uma caminhada nos corredores do órgão para conquistar mais adeptos para o movimento da categoria. A iniciativa teve boa aceitação e proporcionou um aumento na quantidade de participantes na mobilização.
Os analistas e técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) estiveram reunidos em assembléia e decidiram por encaminhar carta à direção do órgão pedindo maior envolvimento dos dirigentes durante as negociações da campanha salarial da categoria.
Dia 20 – O presidente da UNACON, Fernando Antunes, o diretor de Atendimento aos Associados, George Santana, e uma comissão de representantes dos servidores da CGU foram recebidos no gabinete do ministro Jorge Hage. O ministro se mostrou bastante esperançoso com os rumos da negociação e estava otimista com o sucesso da campanha salarial. Segundo ele, o clima de aceitação dos eixos da negociação estava muito favorável.
As diretorias regionais da UNACON divulgaram os resultados das votações realizadas pelo país em relação às linhas de ação propostas pela direção nacional. Ao todo, 203 votos foram favoráveis a aguardar o fechamento do acordo com o grupo Fisco para que, então, a carreira apresente uma proposta para o governo, e 157 servidores votaram em favor de que a UNACON apresentasse, na próxima reunião com o governo, proposta idêntica à já apresentada ao grupo Fisco, inclusive com os mesmos valores e reenquadramentos. Em relação ao Distrito Federal, os votos não foram computados devido às assembléias serem realizadas em espaço aberto. “Isso dificulta a contagem dos votos mas, na CGU, 80% dos servidores foram favoráveis a aguardar o governo apresentar a proposta para o Fisco. Na STN, o quadro foi o mesmo”, explicou o diretor de Atendimento aos Associados da UNACON Nacional, George Santana.
Foi publicado no Diário Oficial da União o edital de convocação para a Assembléia-Geral Extraordinária que seria realizada pela UNACON no dia 24 de março. Seguindo a convocação, todas as regionais da UNACON deveriam votar o indicativo de greve sugerido pela direção nacional.
Dia 24 – Reunidos em Assembléia-Geral Extraordinária, os servidores da carreira Finanças e Controle aprovaram o indicativo de greve proposto pela diretoria nacional da UNACON.
Dia 25 – Os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prosseguem com as mobilizações diárias por uma hora até o início da greve.
Dia 26 – Membros da direção nacional da UNACON participaram da distribuição de adesivos referentes à campanha salarial, com o texto “Receita = Despesa. Dois lados da mesma moeda. Equiparação 100%”, na CGU e na STN.
Os dirigentes das entidades que compõem o Ciclo de Gestão estiveram reunidos para definir os encaminhamentos que seriam seguidos em caso de apresentação de proposta do governo. Ficou acertado pelos dirigentes que caso o governo marcasse reunião e apresentasse proposta, nada seria decidido sem deliberação das bases.
O presidente da UNACON, Fernando Antunes, e a secretária-geral da entidade, Márcia Uchôa, estiveram reunidos com o advogado Felipe Néri Dresch da Silveira, para tratar da garantia do exercício do direito de greve. A UNACON queria garantir uma liminar que impedisse que os servidores que participassem da greve sofressem punições.
Dia 27 – Os analistas e técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional participaram de mais um dia de mobilização.
O presidente da UNACON, Fernando Antunes, divulgou Nota de Esclarecimento afirmando que a entidade não participava de qualquer discussão sobre Lei Orgânica do Ciclo de Gestão.