Julho
Dia 1 – Jornais repercutem fim da greve da carreira Finanças e Controle na CGU e na STN.
O posto de atendimento da UNACON na sede da Controladoria-Geral da União em Brasília (CGU/DF) muda de local. Antes instalado no térreo, o posto é transferido para o 11º andar, na Sala de Convivência (ao lado do restaurante).
Dia 2 – Fernando Antunes responde a dúvidas sobre subsídio em matéria publicada no site da entidade.
Dia 3 – UNACON divulga Nota de Esclarecimento para a imprensa sobre acordo salarial e não-assinatura do Termo de Acordo por parte do governo.
Dia 4 – Os servidores da Controladoria-Geral da União no Rio de Janeiro (CGU/RJ) participam de reunião com a secretária-geral da UNACON Nacional, Márcia Uchôa. Estiveram no encontro o presidente da regional da entidade, José Maria Vasconcellos, e a conselheira fiscal Ana Maria Balthar. A campanha salarial foi debatida com o chefe da CGU/RJ, Jesus Rezzo Cardoso.
Dia 7 – Os servidores da carreira Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União no Distrito Federal (CGU/DF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) decidem, em assembléia, adiar a votação que iria decidir a retomada do movimento da categoria. Os AFCs e TFCs preferiram aguardar alguma posição do governo até 9 de julho.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, publica no Diário Oficial da União a Portaria nº 347, que instituiu Grupo de Trabalho para formulação de proposta de reestruturação da carreira Finanças e Controle, no âmbito da STN.
Dia 9 – Os analistas e técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União no Distrito Federal (CGU/DF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) participam de assembléia com o presidente da UNACON, Fernando Antunes. Aspectos da negociação salarial são tratados durante os encontros.
Dia 10 – O secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, se reúne com uma comissão de servidores do órgão – formada por analistas e técnicos de Finanças e Controle – e com o presidente da UNACON, Fernando Antunes. O grupo debate os resultados da campanha salarial da categoria e a criação de um Grupo de Trabalho na CGU. A Portaria nº 996, que institui o GT, é assinada.
Dia 11 – O Diário Oficial da União publica a Portaria nº 996, que institui o GT na CGU.
Dia 15 – A Direção Nacional da UNACON informa que os valores referentes à parcela de 4% de reajuste conquistada na última campanha salarial já constam dos contracheques do mês de julho.
Dia 16 – UNACON divulga informações sobre a Medida Provisória referente ao reajuste da carreira Finanças e Controle e confirma que a remuneração da categoria será feita por meio de subsídio.
Dia 17 – Secretaria do Tesouro Nacional divulga lista com os membros do Grupo de Trabalho.
Dia 18 – STN dá início às reuniões do Grupo de Trabalho.
A Direção Nacional da UNACON protocola na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), carta endereçada ao secretário Arno Augustin solicitando que a direção da Casa não adotasse medidas contra os servidores que participaram dos movimentos de paralisação e greve durante a campanha salarial da categoria.
Dia 22 – A UNACON e entidades representantes da Advocacia, Grupo Fisco, Banco Central e do Ciclo de Gestão se reúnem com o secretário Duvanier Paiva, que afirma que o governo não tem data para publicar a Medida Provisória com o reajuste salarial das categorias.
Dia 23 – O presidente nacional da UNACON, Fernando Antunes, e a Comissão de Representantes dos Servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) conversam sobre a Medida Provisória com os reajustes da categoria, o corte de ponto, a dedicação exclusiva e o sistema piramidal.
Dia 25 – O Grupo de Trabalho da Secretaria do Tesouro Nacional (GT/STN) se reúne para debater aspectos institucionais. Manuel Augusto Silva e Márcio Coelho – membros do GT – realizam apresentações do Programa de Desenvolvimento Organizacional, e do Sistema de Gestão Institucional, com destaque para a estrutura do Tesouro.
Dia 31 – Representantes das carreiras típicas de Estado se reúnem para estudar formas de acelerar a publicação da Medida Provisória com o reajuste salarial das categorias.
Agosto
Dia 5 – O Grupo de Trabalho da Secretaria do Tesouro Nacional (GT/STN) debate o tema “Carreira em Y”. Uma palestra é proferida pelo servidor José Sebastião Chaves dos Santos, mestre no assunto pela Universidade de Brasília. Após a exposição, os integrantes do GT discutiram o tema e o contexto da Secretaria do Tesouro Nacional.
Dia 6 – CGU dá início ao curso de formação para os analistas de Finanças e Controle aprovados no último concurso, realizado em março.
Dia 7 – A secretária-geral da UNACON Nacional, Márcia Uchôa, participa de reunião com toda a direção da entidade regional do Rio de Janeiro. O objetivo do encontro é debater temas como a negociação salarial, o subsídio, os Grupos de Trabalho da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria-Geral da União (CGU), as tabelas salariais de analistas e técnicos de Finanças e Controle, a questão do nível superior para TFC, o 1° encontro de Aposentados, e assuntos internos.
Dia 11 – A diretoria da UNACON regional no estado do Rio Grande do Sul se reúne com o deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT/RS) para discutir o teor do texto legal que deverá conceder reajuste salarial às Carreiras de Estado. Em pauta, entre outros temas, o Sistema de Desenvolvimento na Carreira (SIDEC), dispositivo que não fez parte das negociações com o governo e não integrou os acordos firmados. Participaram do encontro o presidente regional, Rudinei Marques, o primeiro tesoureiro, Carlos Renato Corrêa Leite, e o primeiro secretário, Jaime Ricardo de Brito.
Dia 12 – As entidades representantes das carreiras típicas de Estado decidem realizar um Dia Nacional de Protesto. As carreiras demonstram insatisfação com a postura do governo frente aos acordos negociados com as categorias que compõem o grupo. O ato fica marcado para o dia 21 de agosto, com paralisação das atividades por 24 horas.
Dia 13 – A Controladoria-Geral da União (CGU) abre inscrições para curso de Aperfeiçoamento para Promoção dos Servidores da Carreira Finanças e Controle.
Dia 14 – Os representantes das carreiras de Estado que receberiam remuneração em forma de subsídio se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP). O objetivo do encontro é debater o envio da Medida Provisória que contém os reajustes das carreiras ao Congresso Nacional.
A Direção Nacional da UNACON disponibiliza, no site da entidade, uma ferramenta para consultar os analistas e técnicos de Finanças e Controle sobre a realização do Dia Nacional de Protesto pelas carreiras típicas de Estado.
Dia 18 – Os representantes das carreiras típicas de Estado se reúnem com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, na Casa Civil. As entidades foram pedir apoio para acelerar a publicação da Medida Provisória com o reajuste salarial dos servidores.
Os servidores da carreira Finanças e Controle decidem aderir ao Dia Nacional de Protesto. Ao todo, 419 AFCs e TFCs participaram da pesquisa. 45,92% (192 votos) dos servidores foram favoráveis à paralisação no local do trabalho, com assinatura de ponto, sem ligar o computador. 127 (30,31%) votos foram destinados à opção de realização fora do local de trabalho. 67 servidores votaram contra a paralisação (15,99% dos votos) e 33 (7,88% dos votos) analistas e técnicos foram favoráveis à paralisação no local do trabalho, sem assinatura de ponto, sem ligar o computador.
A secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa, visita os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) em Sergipe. Márcia Uchôa fala sobre a campanha salarial, a reorganização do cargo de técnico de Finanças e Controle e outros assuntos de interesse da carreira.
Dia 20 – O advogado Felipe Néri Dresch da Silveira, contratado pela UNACON, entra com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o corte de ponto referente aos dias parados dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Dia 21 – Durante o Dia Nacional de Protesto unificado das carreiras típicas de Estado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, recebe os representantes das entidades que passariam a receber remuneração sob forma de subsídio. Chinaglia repassa às entidades as informações que obteve durante contato feito com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo Chinaglia, Paulo Bernardo afirmou que a Medida Provisória está na Casa Civil passando por um pente-fino e que os acordos feitos pelo governo serão cumpridos.
A UNACON Regional do estado do Acre participa do Dia Nacional de Protesto, promovido pelas entidades que representam os servidores das denominadas carreiras típicas de Estado. Os servidores da Controladoria-Geral da União no estado (CGU/AC) aderem ao movimento, realizado em conjunto com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) e com o Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait).
Os servidores da Controladoria-Geral da União em São Paulo (CGU/SP) se unem a outras entidades durante o Dia Nacional de Protesto das carreiras típicas de Estado, para cobrar a publicação da Medida Provisória e o cumprimento dos acordos firmados pelo governo com as categorias.
Dia 25 – Os servidores que compõem o Grupo de Trabalho da Secretaria do Tesouro Nacional (GT/STN) participam de palestra para debater o tema “Ciclo de Gestão: Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCR)”. A palestra é proferida por Fernando Ferreira, diretor do IPEA.
Dia 26 – A Justiça Federal determina a suspensão dos descontos dos dias de greve. A decisão foi tomada pelo relator do processo – que tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região -, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. O advogado que representa a UNACON no caso, Felipe Néri Dresch da Silveira, entra com petição requerendo a expedição, com urgência, de ofícios às autoridades competentes.
Dia 27 – Representantes de entidades sindicais se reúnem com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. O encontro se resumiu ao debate sobre as consignações dos sindicatos.
Dia 28 – Os servidores que compõem as carreiras típicas de Estado participam de manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília. O movimento foi realizado para pressionar o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a cumprir sua promessa de que as Medidas Provisórias com os reajustes dos servidores seria enviada ao Congresso até o dia 29.
Dia 29 – A Medida Provisória que dispõe sobre os reajustes salariais das carreiras que serão remuneradas por meio de subsídio é publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Dia 30 – A cooperativa dos servidores públicos federais Credfaz é destaque no programa Carreira & Sucesso da TV Record Centro-Oeste (canal 8 – Brasília). O especial ressalta os benefícios e diferenciais oferecidos pela cooperativa de crédito aos servidores.
Setembro
Dia 1 – Os representantes das carreiras típicas de Estado se reúnem para examinar o texto da Medida Provisória que concede o reajuste salarial para as categorias. As entidades estudam emendas sobre os pontos que não foram discutidos na Mesa de Negociação pelo governo, como o regime de dedicação exclusiva e o Sidec.
A UNACON esclarece aos servidores da carreira Finanças e Controle que o Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Controladoria-Geral da União (CGU) já tinham sido comunicados, por ofício, da decisão da Justiça Federal que determinava a suspensão dos descontos dos dias de greve e o ressarcimento das quantias que haviam sido descontadas dos analistas e técnicos.
Dia 3 – A Direção Nacional da UNACON finaliza o trabalho relativo às emendas que seriam apresentadas ao texto da Medida Provisória nº 440/2008. São propostas pela entidade emendas que tratam dos seguintes temas: nível superior para o cargo de técnico de Finanças e Controle; cessão de servidores; pagamento de valores decorrentes de sentenças judiciais; parcelas complementares ao subsídio; regime de Dedicação Exclusiva; reenquadramento; e garantia do pagamento do reajuste de 4% previsto para o mês de julho de 2008.
Dia 5 – O Grupo de Trabalho instituído na Controladoria-Geral da União para tratar da reorganização da carreira no âmbito do órgão (GT/CGU) tem sua primeira reunião.
Dia 10 – Lançamento da Comunidade de Inteligência Policial e de Análise Evidencial (CIPAE). A UNACON é um dos 10 sindicatos que compõem a comunidade.
Dia 11 – As entidades que integram o Grupo de Trabalho (GT) da Negociação Coletiva se reúnem na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG). Durante a reunião os dirigentes discutem o cronograma de ações e a formação de um comitê para debater aspectos da negociação coletiva.
Dia 15 – Os novos técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) recebem a visita da secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa. Os servidores participavam do curso de formação na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília.
Dia 16 – UNACON divulga informações sobre a negociação de descontos dos dias parados e esclarece aos servidores da carreira que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso com agravo regimental da decisão da Justiça Federal que determina a suspensão dos descontos dos dias de greve e o ressarcimento das quantias que já haviam sido descontadas dos analistas e técnicos. O advogado que representa a UNACON no caso, Felipe Néri Dresch da Silveira, anuncia que vai apresentar contra-razões ao agravo regimental, conforme determinado pelo desembargador relator do processo.
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, afirma que o pagamento retroativo dos reajustes das carreiras só será pago em outubro, em folha suplementar.
Dia 22 – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aprova a ação movida pela UNACON contra a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias. A ação foi proposta pela UNACON em novembro de 2000 e julgada procedente.
Dia 24 – Medida Provisória 431 é sancionada.
Os Grupos de Trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se reúnem. Na STN, é debatida a questão do Ciclo de Gestão e o papel da carreira frente ao quadro atual. Na CGU, é realizada palestra de nivelamento de informações.
Dia 25 – A direção regional da UNACON no estado do Rio Grande do Sul divulga parecer relativo à Medida Provisória nº 440/2008. Foram abordados no parecer o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras (Sidec) e a questão da Dedicação Exclusiva.