Os empregos públicos não vão escapar da tesourada que o governo federal dará no Orçamento de 2010. Parte do corte de R$ 21,805 bilhões que será feito no total dos recursos previstos para este ano vai atingir as repartições públicas.
Por isso, nomeações, realização de concursos públicos e negociações salariais que não constavam de acordos recentes com as categorias terão que passar pelo crivo do governo. O orçamento aprovado e sancionado pelo presidente Lula previa 77 .782 vagas a serem ocupadas na administração federal.
Nem tudo, no entanto, será vetado.
O critério passa a ser a restrição orçamentária.
As portarias que autorizam a realização de concursos para 12.500 profissionais da Educação (entre professores e técnicos) para universidades e escolas técnicas e a contratação de 8.900 concursados, também para a mesma área, estariam garantidas. Mas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, indicou que para os demais pedidos de concursos e de nomeações haverá limitação. “O restante, o que não entrou, não vamos deixar entrar porque não temos como fazer”, avisou.
Bernardo também foi taxativo quanto à possibilidade de conceder novos aumentos de salários para o funcionalismo neste ano.
“Aquilo que foi negociado com os servidores, como os valores que temos que pagar em julho, está em nossas contas e será pago. Mas tudo o mais fora disso terá que ser discutido e será analisado com uma visão bem restritiva, porque não temos condições de aumentar”, afirmou.
Está no orçamento a despesa de R$ 10,247 bilhões com reajustes de salários e reestruturação de carreiras.
Considerando o período de 12 meses, o gasto vai a R$ 18,951 bilhões
Entre os Três Poderes, o maior dispêndio como reajuste da remuneração é com os servidores do Executivo que, em um período de 12 meses, demandarão R$ 14,776 bilhões. Entre as despesas obrigatórias, consta para este ano o dispêndio de R$ 167,570 bilhões com o pagamento de servidores, número inferior aos R$ 168,976 bilhões previstos devido a ajustes feitos nos acordos com as categorias.