A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público, realiza audiência pública nesta quarta-feira (16) para discutir a proposta com as centrais sindicais.
O relator da PEC 555/2006 na comissão especial, Luiz Alberto (PT/BA), prometeu que vai apresentar seu parecer neste mês. Semana passada lançou uma enquete para saber se “Você é a favor que a PEC 555 seja aprovada na Câmara dos Deputados?”. O resultado foi divulgado na última sexta-feira (10). A pesquisa ouviu 56.777 pessoas, das quais 90% (51.518) se manifestaram favoráveis à aprovação; e apenas 9% (5.217), disseram ser contrários; menos de 1% (42) preferiu não opinar.
O objetivo do relator era conhecer a opinião da sociedade em relação à proposta que acaba com a cobrança da contribuição sobre os proventos das aposentadorias e pensões do serviço público.
Para esta nova audiência foram convidados: o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes; e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 13.