Fonte: Tribuna Regional (RS)
Notícia publicada no dia 31 de julho de 2010
Começou na segunda-feira passada (2), o período de recadastramento dos aproximadamente 700 mil aposentados e pensionistas da União. Para continuar a receber benefícios, servidores inativos e beneficiários de pensões terão até novembro para atualizar seus dados.
Mas, segundo a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e Gestão, desta vez, o censo será simples e sem filas.
Aposentados que não cumprirem a obrigação até novembro terão o benefício suspenso a partir de janeiro de 2011. Mesmo dentro desse período, o servidor terá a possibilidade de justificar sua ausência, atualizar os dados no governo e restabelecer o pagamento.
0800 PARA AGENDAR
Os convocados precisarão apenas comparecer a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, de preferência, aquela em que recebem os proventos mensalmente. Lá, eles poderão se recadastrar, assim como foi feita a atualização do banco de dados dos aposentados do INSS.
Será necessário apresentar identidade, comprovante de residência e contracheque. Além disso, a secretaria estabeleceu um cronograma, em três fases, de agosto a novembro, com o objetivo de evitar filas e longa espera. Durante esses meses, o funcionário poderá agendar a visita ao banco por meio de um 0800, ainda a ser definido.
Para portadores de doenças graves que impedem a locomoção ou aqueles que não moram no País, haverá a alternativa de indicar representante legal, que poderá fazer a atualização dos dados por procuração.
Nos casos de doença, o beneficiário será visitado por um assistente social para que a incapacidade seja comprovada.
ATRASO DE 12 ANOS
O processo de atualização cadastral de aposentados e pensionistas da União deveria estar acontecendo anualmente desde 1998.
Na época, um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso estabelecia que cada órgão da esfera federal realizasse ano a ano a atualização de dados dos beneficiários.
De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, até então o recadastramento era feito de forma irregular, sendo que grande parte das instituições não cumpriam a determinação legal. Diante disso, a Secretaria de RH optou por centralizar a atualização dos dados nas agências bancárias da Caixa e BB.