A União tem interesse em resolver, por meio de acordo, ações judiciais movidas por servidores públicos -principalmente as que se arrastam há vários anos nos tribunais. A afirmação foi feita pela procuradora-geral/substituta, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, durante reunião com diretores do UNACON SINDICAL e servidores da Carreira de Finanças e Controle, que aconteceu no último dia 01 de junho na Advocacia Geral da União, em Brasília. A procuradora recebeu proposta, encaminhada pelos dirigentes das Entidades para colocar fim nos processos dos técnicos, 28,86% e dos 3,17%, e prometeu parecer após submetê-la às áreas técnicas da AGU. Ela destacou o valor das declarações individuais à consolidação de qualquer acerto.
O presidente do UNACON SINDICAL e da UNACON, Carlos Alberto Pio, gostou do resultado do encontro. “A reunião foi de suma relevância às Entidades, tanto que estiveram presentes mais de oito pessoas, representantes das várias áreas da AGU, entre os quais advogados, subprocuradores e da parte de cálculos”. Para ele, um canal de negociações foi aberto pelo qual se espera alcançar rapidez e o fim das disputas na Justiça. “A idéia é trazer resultados práticos. Queremos agilizar o recebimento do que é devido”, declarou. Carlos Pio disse que todos os processos serão analisados, mas haverá pauta de prioridades. “Inicialmente serão selecionados alguns processos, que estão mais adiantados, depois serão vistos os outros”. O presidente disse que a ação dos técnicos parece ser a mais simples de resolver, devido ao fato de ser anterior à Constituição de 1988.
“A reunião superou minha expectativa, até pelo número de representantes da AGU. Eles se mostraram bem receptivos. Nós expomos todos os processos e esperamos uma resposta dentro de um prazo de 15 dias”, falou o advogado, Luiz Gustavo da Silva. A outra advogada que representa as Entidades, Edilene Rossi Lacerda, mostrou preocupação com a burocracia. “Nós temos que ter cautela. Embora tenha sido demonstrado o desejo de resolvê-los, os procedimentos não são tão simples, existem várias etapas antes do acordo. Algumas costumam ser um pouco demoradas”.
O diretor de Assuntos Jurídicos, José Alves de Sena, destacou os procedimentos a ser adotados pelas Entidades. O diretor disse que todos os associados e filiados serão comunicados das negociações e que terão amplo direito de expressar opinião. “Nenhuma decisão será tomada sem que sejam ouvidos os interessados. Cada um terá que se manifestar antes da celebração de qualquer acordo”. Sena concordou com Pio quanto ao processo dos técnicos. “Por causa da longevidade, acredito que vamos conseguir resolvê-lo com brevidade. A procuradora-geral declarou que as negociações estão abertas. Eu ficarei muito feliz
com a solução desse problema, porque representa o ganho do dia-a-dia de cada”. Sena desqualificou boatos de que há pessoas trabalhando contra o acerto com a AGU. “Se tem alguém com pensamento torto, espero que não seja ouvido pelos interessados. Prefiro acreditar que sejam apenas rumores, pois não acredito que haja tamanha insensatez”. Ele demonstrou confiança na resposta positiva dos filiados e associados.
“Os dirigentes do SINDICATO foram brilhantes em marcar essa reunião. Eles conseguiram mostrar com clareza qual é a situação”, comentou a filiada, Margarida Aurora de Araújo. “Acho que os servidores devem ficar esperançosos quanto ao resultado, pois houve ótima receptividade”. Margarida marcou a importância da comunicação direta com o SINDICATO. “Os interessados, que desejam informação, devem procurar o UNACON SINDICAL. Eu sou prova de que esse é o melhor caminho; participei da reunião e vi como estão os encaminhamentos”.
Além dos citados, participaram da reunião Manoel Messias de Jesus e Rossana Valéria Gonçalves.