O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, reafirmou mais uma vez que a proposta de modernização das carreiras da Controladoria-Geral da União, Secretaria do Tesouro Nacional, do Banco Central e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão será encaminhada no mês de novembro, em um período que classificou como “janela de oportunidades”, criado a partir de mudanças na lei orçamentária. “Se há um compromisso, então será cumprido”, decretou. A declaração foi feita no último dia 11 deste mês, durante evento realizado no auditório do Banco Central, onde estiveram reunidos representantes de várias entidades sindicais e associativas. O secretário disse, ao ser questionado sobre utilização de medida provisória pelo presidente do UNACON SINDICAL e da UNACON, Carlos Alberto Pio, que a tendência é que o projeto siga os trâmites normais sem que o governo utilize esse expediente, contudo não descartou totalmente essa possibilidade. “O governo não assume esse compromisso”, falou. Ele mencionou as dificuldades apresentadas nesse caminho. “Nós teríamos que negociar com os congressistas e, certamente, haveria uma enxurrada de emendas”, apontou. “Não pretendemos utilizar essa forma, somente em último caso, se for realmente necessária”. Carlos Pio pediu esclarecimento sobre a mudança dos nomes dos cargos. Paiva respondeu dizendo que o tema é bastante complexo e que se deve tomar cuidado com impedimentos legais. “O Supremo tem barrado o que considera provimento derivado”. Duvanier respondeu outras perguntas feitas pelos servidores do BC e elogiou a iniciativa da Diretoria do SINTBACEN pelo evento.
O presidente do SINTBACEN, Antônio Maranhão, emendou o discurso do secretário dizendo que o comprometimento do governo foi sinalizado pelo ministro Paulo Bernardo. “Eu não posso acreditar que um ministro marcaria uma reunião com vários sindicatos para mentir”, falou. “Nós devemos acreditar na palavra empenhada pelo governo”. Maranhão pediu paciência aos servidores e um voto de confiança aos representantes das carreiras. Ele disse ainda que, os descontentes não podem ficar calados ou espalhando boatos, mas devem participar dos debates propostos pelas lideranças e acompanhar de perto o que está sendo feito.
Maranhão recebeu apoio do presidente, Carlos Pio, que o cumprimentou pela organização. Pio valorizou a parceria com SINTBACEN, SINAL e ASSECOR, falando que a união dessas entidades é um passo importante na caminhada do movimento sindical brasileiro. “Paradigmas foram quebrados em prol dos servidores públicos”.
A diretora de Relações Trabalho da SRH, Marcela Tapajós, aproveitou para fazer breve explanação sobre os esforços do governo para melhorar a qualidade do serviço público federal. Marcela citou o fortalecimento do Estado por meio da realização de concursos, planos de capacitação e negociações salariais. “Nós trabalhamos para melhorar os serviços oferecidos aos cidadãos”. A diretora comentou que a prioridade do governo tem sido regulamentar o Sistema de Avaliação para Progressão na Carreira. “Estamos empenhados no SIDEC”, pautou. “Nossa responsabilidade é enorme, sistematizar a folha de pagamento de mais de 1 milhão de servidores”.
A Diretoria Nacional do UNACON SINDICAL e da UNACON informou que já solicitou agendamento para que o secretário e a diretora também estejam com servidores da STN e CGU, faltando apenas algumas definições de data e local.