Fonte: Sinait – 03/08/2011
O Fórum das Entidades Sindicais Nacionais do Serviço Público Federal, do qual o Sinait é integrante, solicitou reunião com a ministra Miriam Belchior. A finalidade é discutir mecanismos para superar os impasses ocorridos na negociação de uma política salarial geral para os servidores públicos federais, durante a última reunião entre os integrantes da Mesa Nacional de Negociação e o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento – MP, realizada no dia 21 de julho.
O processo de negociação com a Secretaria de Recursos Humanos praticamente não avançou desde o dia 13 de abril e se agravou durante a última reunião, no dia 21 de julho, quando o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, informou que a pauta econômica não teria mais como ser encaminhada/discutida na mesa geral. Segundo Duvanier, qualquer debate só ocorrerá nas discussões específicas de cada setor, o que praticamente inviabiliza qualquer negociação de política salarial geral para esses servidores.
Na pauta dos servidores públicos federais constam as reivindicações de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, com a valorização do salário base e incorporação das gratificações; a garantia de que nenhuma reforma irá retirar direitos dos trabalhadores; a regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito; a retirada dos PL, MP e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PLP 248/07, MP 520/10) e demais proposições; o cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos; a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; e a definição de data base da categoria para 1º de maio.
O Fórum articula para este mês de agosto a construção de uma greve, caso os impasses com o governo não sejam superados. A entidade pretende promover uma jornada nacional de luta no período de 22 a 24 de agosto, inclusive com caravana nacional à Brasília.
A próxima reunião do Fórum esta marcada para o dia 9 de agosto, às 17h, no auditório da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef.