Em mãos erradas
Correio Braziliense – 25/08/2011
Investigados pelo Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Hospedagem e o Instituto Centro-Brasileiro de Cultura têm convênios de R$ 18,9 milhões para qualificação de trabalhadores. A assessoria do ministro Pedro Novais afirmou que todos os contratos assinados serão revistos.
Duas entidades suspeitas de irregularidades tocam contratos para a qualificação de trabalhadores que atuarão na Copa de 2014
O Ministério do Turismo colocou nas mãos de duas entidades suspeitas de irregularidades a principal fatia do programa de qualificação dos trabalhadores que atuarão na Copa do Mundo de 2014. Contratadas em 2009 e em 2010 para executarem o Bem Receber Copa, as organizações assinaram convênios que somam R$ 18,9 milhões. O programa é uma das principais vitrines da gestão do ministro Pedro Novais (PMDB), que assumiu o cargo em 3 de janeiro deste ano. No último mês de junho, o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH) recebeu R$ 4,2 milhões para qualificar trabalhadores para a Copa. No mês seguinte, mais R$ 750 mil caíram na conta do Instituto Centro-Brasileiro de Cultura (ICBC). As duas organizações já eram investigadas pelo Ministério Público Federal.
O IBH tem sede em Brasília e foi diretamente beneficiado por um ato do então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Voucher, deflagrada no último dia 9. O convênio para qualificar trabalhadores para a Copa do Mundo tem o valor global de R$ 16,8 milhões, dos quais R$ 4,2 milhões (25%) foram liberados em 8 de junho. No mesmo dia, Frederico assinou um termo aditivo ao contrato que permite o depósito de mais R$ 8,4 milhões para o IBH ainda neste ano. Diante das suspeitas envolvendo o convênio, aditivado por um secretário que recebeu plenos poderes do ministro Pedro Novais para ordenar as despesas da pasta, a Controladoria-Geral da União (CGU) passou a investigar os repasses ao IBH.
Já o ICBC, sediado em Goiânia, passou a ser investigado por um suposto desvio de dinheiro repassado por meio de outro convênio com o Ministério do Turismo. A entidade é citada numa ação civil pública do MPF movida em janeiro deste ano. O ICBC já ficou inadimplente com o ministério em um dos 15 convênios assinados — o valor total dos contratos é de R$ 7,9 milhões. O contrato inadimplente foi para a realização do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), na cidade de Goiás (GO). Mesmo assim, o ICBC conquistou o convênio para a qualificação de trabalhadores que atuarão na Copa do Mundo em 2014, no valor de pouco mais de R$ 2 milhões, dos quais R$ 1,3 milhão já liberado, sendo que R$ 750 mil neste ano. Goiânia não é uma das 12 sedes da Copa.
Seleção
Para executar o programa Bem Receber Copa, que tem como meta qualificar 306 mil profissionais até 2013, o Ministério do Turismo contrata entidades do setor sem qualquer seleção, chamada pública ou licitação. São as próprias entidades, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo, que decidem quais delas assinarão os convênios com a pasta. O ministro Pedro Novais é o presidente do conselho. “As entidades elegem quem deve executar o programa”, confirma a assessoria de imprensa do ministério. Assim, por exemplo, o IBH — ligado à Associação Brasileira da Indútria de Hotéis (ABIH) — ficou responsável por qualificar porteiros, recepcionistas, mensageiros, governantas e gerentes dos hotéis.
O Correio já havia mostrado ontem que as suspeitas que recaem sobre os convênios do Ministério do Turismo chegaram ao programa de qualificação para a Copa do Mundo. A reportagem revelou o repasse de R$ 1,1 milhão para a Associação Brasileira de Transportes Aéreos Regionais (Abetar), dentro do Bem Receber Copa. O contrato é investigado pelo MPF e foi prorrogado por um ato do ministro do Turismo, Pedro Novais. Os repasses ao IBH e ao ICBC mostram a extensão do problema envolvendo o programa focado na Copa. Pelos convênios firmados, as duas entidades ainda devem receber mais R$ 13,3 milhões para qualificar os profissionais de turismo.
MUDANÇAS NO DNIT APROVADAS NO SENADO
O plenário do Senado aprovou a indicação do general Jorge Fraxe para a direção-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Outros quatro nomes que vão compor a nova diretoria foram confirmados pelo plenário. Os senadores aprovaram Tarcísio Gomes de Freitas para a diretoria-executiva do Dnit; Paulo de Tarso Cancela Campolina para a diretoria de Administração e Finanças; Adão Marcondes Proença para a diretoria de Infraestrutura Aquaviária; e Mário Dirani para a diretoria de Infraestrutura Ferroviária. Eles entram em substituição à diretoria exonerada após denúncias de corrupção no órgão.