Agência Cãmara – 01/09/2011
Reajustes para o funcionalismo e concursos públicos serão reduzidos em 2012, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que detalhou a proposta orçamentária entregue ao Congresso nesta quarta-feira. Pelo projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, os gastos com pessoal estão previstos em R$ 203,24 bilhões. Isso, segundo o governo, representa um crescimento de 1,8% em relação a este ano.
Já os investimentos previstos somam R$ 165,3 bilhões, dos quais R$ 111,3 bilhões são apenas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve, porém, redução nos valores destinados para vários segmentos do programa, como habitação, adequação e construção de rodovias, portos, hidrovias e estudos para o setor de energia e petróleo. Miriam Belchior explicou que muitas obras estão na fase preparatória, cujos gastos são menores.
Plano Plurianual
Mais da metade dos gastos do governo nos próximos quatro anos serão destinados à área social. O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 prevê que R$ 2,6 trilhões serão aplicados no aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em programas para geração de emprego e renda, na educação, na assistência social, na agricultura familiar e no Bolsa Família, entre outros.
Uma das novidades desta edição do plano, que define as diretrizes das políticas públicas para o País, é prever que as metas para o período serão medidas em benefícios para o cidadão. O objetivo, segundo a ministra Miriam Belchior, é tornar a proposta mais acessível à população.
Um exemplo apresentado pelo governo dentro do programa de aperfeiçoamento do SUS é a promoção da saúde da mulher e da criança: 20 metas numéricas estão associadas a esse objetivo, como a reforma de 120 maternidades ou a realização de 15 milhões de mamografias.
O montante de recursos para a área social é seguido da infraestrutura, com R$ 1,2 trilhão, e do desenvolvimento produtivo e ambiental (R$ 633 bilhões). O novo modelo do PPA foi debatido com secretários estaduais e municipais de Planejamento das cinco regiões do País e com 300 representantes da sociedade civil.