Na tarde desta terça-feira, 29 de janeiro, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Unacon Sindical se reuniu com o novo Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União (CGU). Carlos Higino Ribeiro de Alencar assumiu a pasta no lugar de Luiz Augusto Navarro, no dia 23 de janeiro. Rudinei Marques, Márcia Uchôa, Daniel Lara, Roberto Kodama e Estevam Barbosa representaram a entidade. Além da apresentação das diretrizes aprovadas na segunda edição do Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle (II Conacon), os dirigentes trataram de assuntos sensíveis à carreira como o concurso de remoção, a nomeação dos excedentes do último concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) e a abertura de processo seletivo para o cargo de Técnico. Nova reunião, ainda com data a confirmar, deve ser realizada na segunda quinzena de fevereiro.
“A postura de Higino foi a de um gestor público receptivo aos anseios dos servidores. Ele se mostrou interessado em solucionar, com a ajuda do Sindicato e dentro de suas possibilidades, todas as nossas demandas. É interessante destacar que ele trabalhou na Receita Federal, no Pará, durante cinco anos e demonstrou ter plena consciência das dificuldades da Região Norte, como os problemas de infraestrutura em diversas áreas”, avalia Estevam.
Após a apresentação formal dos dirigentes, o novo Secretário demonstrou tanto conhecer as principais demandas da categoria, como disposição em resolvê-las. “Fico muito feliz em voltar à CGU. Já estou a par das questões de interesse dos servidores, pois me preocupo com a carreira”, declara. Antes de assumir a pasta, Higino foi Corregedor-Geral Adjunto da CGU.
A solicitação de atuação junto ao Ministério do Planejamento visando a nomeação dos excedentes do concurso AFC e realização de processo seletivo para o cargo de Técnico de também tiveram lugar no encontro. “Não abrimos mão disso”, diz Marques. O presidente do Unacon explica que a abertura de vagas para o cargo de Técnico irá otimizar a utilização de recursos humanos do Órgão. “Há inúmeras funções de média complexidade que poderiam estar sendo desempenhadas por Técnicos, liberando os Analistas para atividades mais especializadas”, esclarece. O secretário tranquilizou os dirigentes e afirmou que a demanda da convocação dos excedentes do último concurso de Analista já está em andamento no Ministério do Planejamento, com previsão de nomeação em 2013.
Os dirigentes também apontaram o Concurso de Remoção como uma das pautas prioritárias. O novo gestor considerou os dois lados: o de quem sai e o de quem entra. “Precisamos ter uma visão ampla desse processo, preservando o interesse público e evitando ingerências políticas”, destaca. Higino pediu que o Sindicato apontasse, em documento específico, melhorias que pudessem ser incorporadas aos normativos de remoção vigentes. Os dirigentes prontificaram-se a apresentá-las na próxima reunião.
Sobre a solicitação de horário flexível, Higino concorda com a diretoria de que ainda faltam mecanismos para mensurar resultados. “Podemos afirmar que atualmente dois terços das atividades do Órgão poderiam ser realizadas fora da repartição. Mas, para isso, é preciso que a CGU consiga aferir a produtividade dos servidores. O simples fato de alguém permanecer oito horas no local de trabalho não diz nada sobre a produtividade. Outra situação que devemos evitar é a de Diretorias ou Regionais, isoladamente, adotarem mecanismos próprios de controle de frequência, como vem acontecendo no Órgão”, critica Marques. Em termos, o novo gestor concordou com as ponderações. “É preciso que haja uniformidade de regras, que poderiam contemplar certa flexibilidade. Mas há questões, como a do banco de horas, que ainda estamos analisando junto ao Planejamento”, afirma.
PERFIL
Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo – USP (1994) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2003). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2009). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Na Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, foi Chefe dos Escritórios de Corregedoria de Belém e Fortaleza, da Divisão de Ética e Disciplina, e Coordenador-Geral de Programação e Logística.
Na Controladoria-Geral da União (CGU), foi Assessor do Corregedor-Geral e Corregedor-Geral Adjunto. Atuou como instrutor na Escola de Administração Fazendária, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e Ministério da Justiça.
Na Secretaria de Estado da Transparência e Controle do Distrito Federal, foi Secretário de Estado. Foi 2º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).
Atualmente é Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União (CGU).
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