MCCE promove quinta edição do seminário de 14 a 16 de maio
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promove a quinta edição do Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje) nos dias 14, 15 e 16 de maio. Com o tema “O Novo Direito Eleitoral no Contexto da Reforma Política”, evento tem como objetivo difundir conhecimentos e informações sobre diversos aspectos das eleições brasileiras. O Unacon Sindical é um dos apoiadores do evento. Nesta edição, o Seminário está livre de taxa de inscrição.
Captação ilícita de sufrágio, aplicação da lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2014, propaganda eleitoral e liberdade de expressão, Financiamento de campanha, outras e os novos caminhos para a justiça eleitoral são alguns dos temas que do encontro.
SAIBA MAIS
O Senaje é realizado desde 2001 pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), movimento responsável pela conquista das duas leis de iniciativa popular anticorrupção do Brasil, a Lei 9840-99 (Compra de Votos) e a Lei 135-10 (Ficha Limpa). O MCCE é uma rede composta por mais de 50 das maiores organizações da sociedade civil brasileira.
V SENAJE
Data: 14, 15 e 16 de maio
Local: Auditório da Filial da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Endereço: Setor Bancário Sul – Quadra 01 Bloco L Subsolo – Ed. Planalto, Brasília/DF
:::::::::::: PROGRAMAÇÃO ::::::::::::
DIA 14 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)
19h: Abertura Solene
Conferência Magna: Os desafios da democracia representativa no
Século XXI.
19h30 – Mensagem da Sociedade Civil
. Francisco Whitaker: Arquiteto, político e ativista social brasileiro. É um dos
fundadores do MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e do Fórum
Social Mundial. Foi um dos mentores da Lei 9840 de 1999, Lei de iniciativa popular
que cassa candidatos que compram votos e da Lei da Ficha Limpa de 2010.
19h50 – Coquetel volante com lançamento dos livros
DIA 15 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
8h30 – Credenciamento
9h: Mesa 01
Tema: Captação Ilícita de Sufrágio e condutas vedadas:
combatendo a corrupção eleitoral.
Debatedores:
. Marcelo Roseno de Oliveira: Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará.
. Marcello Lavenère Machado: Membro vitalício do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
. Carlos Antônio Almeida de Oliveira: Presidente da Associação Nacional
dos Peritos Criminais Federais (APCF)
10h30: coffee break
10h45: Mesa 02
Tema: A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2014.
Debatedores:
. Eugênio José Guilherme de Aragão: Vice Procurador Geral Eleitoral.
. Gilberto Valente Martins: Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
12h: almoço
PROGRAMAÇÃO
SENAJE2014 | MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL – MCCE
14h: Mesa 03
Tema: Propaganda eleitoral e liberdade de expressão.
Debatedores:
. Mônica Waldvogel: Jornalista e apresentadora (TV).
. Fernando Rodrigues: Jornalista (Internet).
. Virgínia Barros: Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
15h30: coffee break
15h45: Mesa 04
Tema: As Resoluções para as Eleições de 2014.
Debatedores:
. Dr. Edson Resende Castro: Coordenador das Promotorias Eleitorais da Procuradoria
Geral de Justiça de Minas Gerais.
. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves: Procurador Regional da República da 3ª REGIÃO.
. Luciano Caparroz Pereira dos Santos: Advogado especialista em direito eleitoral,
Membro do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Presidente do Centro Santo
Dias de Direitos Humanos e Membro da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da
OAB/SP.
17h30: Encerramento
DIA 16 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)
9h: Mesa 05
Tema: Financiamento de campanha e outras alternativas para o modelo
político.
Debatedores:
. Geraldo Tadeu Monteiro: Diretor-Presidente do Instituto Universitário de Pesquisas do
Rio de Janeiro (IUPERJ).
. Oslain Santana: Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal.
10h30: coffee break
10h45: Mesa 06
Tema: Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas.
Debatedores:
. Caldas Furtado: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
. Lucieni Pereira: Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos
Tribunais de Contas do Brasil ( ANTC).
. Márlon Reis: Diretor da Secretaria Executiva do MCCE e Coordenador de Acompanhamento
da Reforma Política da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
12h: Intervalo para o almoço
14h: Mesa 07
Tema: Os caminhos da sociedade para a Reforma Política.
Debatedores:
. José Antônio Moroni: Diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
. Ricardo Gerbrim: Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político.
. Jovita José Rosa: Diretora da Secretaria Executiva do MCCE e Presidente do Instituto de
Fiscalização e Controle (IFC).
15h30: coffee break
15h45: Mesa 08
Tema: Novos caminhos para a Justiça Eleitoral.
Debatedores:
. João Ricardo Costa: Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
17h15 – Plenária de encerramento
17h45 – Apresentação e aprovação da Carta TSE.
18h – Audiência com Presidente TSE