Em contato com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, na última sexta-feira, 11 de dezembro, o Sindicato cobrou a retomada efetiva da negociação salarial. A última reunião negocial com o governo foi realizada no dia 31 de agosto, três dias após o envio da proposta de reajuste de 21,3% em quatro parcelas, com efeito em janeiro de 2016. Em setembro, após suspensão das mesas, o governo retirou a proposta já apresentada, repactuando unilateralmente o efeito a partir de agosto de 2016. Até o momento, nem a proposta de 10,8% em dois anos, assinada pela maioria das carreiras, foi oficializada. De antemão, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) reafirmou “não aceitar tratamento diferenciado em relação às carreiras jurídicas”, que receberão bônus de R$ 3 mil a partir do próximo ano, e cobrou a inclusão no acordo do anteprojeto que transforma a carreira de Finanças e Controle.
Com a possível votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta semana, a preocupação é com o curto prazo para a devida apreciação de uma futura proposta do MPOG pela carreira. Pensando nisso, a DEN sugeriu a inclusão de uma cláusula revisional, para que no início de 2016 haja uma nova rodada de negociações, com o objetivo compensar eventuais ganhos de outras carreiras.
O Sindicato sugeriu, ainda, como alternativa, o realinhamento do subsídio das carreiras de Estado, eliminando defasagens e distorções existentes.
A SRT informou que levará as propostas do Sindicato ao conhecimento do governo, mas não definiu prazo para a decisão.
ANALISE DE CONJUNTURA
Em reunião nesta segunda-feira, 14 de dezembro, a DEN concluiu que a carreira precisa “refletir sobre os riscos, visto a instabilidade política do país”. Os dirigentes alertaram, ainda, que se houver formalização da proposta nesta semana, a carreira de Finanças e Controle deve estar atenta à convocação, em caráter de emergência, para deliberar sobre a matéria.
NA MÍDIA
O silêncio do governo tem repercutido na imprensa. Na última quarta-feira, 9 de dezembro, o jornal Correio Braziliense destacou a falta de sinalização do governo sobre o reajuste das carreiras típicas de Estado (relembre aqui).