O Unacon Sindical convoca todos os servidores para acompanhar a sessão deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira, 12 de julho, a partir das 10h. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 36/2016, que trata do reajuste e da revitalização dos cargos da carreira Finanças e Controle, deve ir à votação. Aprovado, com ressalvas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última quarta, 6 (relembre aqui), o projeto aguarda o parecer do relator Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). A expectativa é que o parecer seja apresentado apenas durante a sessão. Se aprovado na CAE, o projeto pode ser encaminhado ao Plenário imediatamente após a deliberação. Os servidores devem estar atentos à Ordem do Dia.
O relatório deve ditar o trâmite da votação. Os dois destaques feitos ao projeto na CCJ – que tratam da retirada da exigência de nível superior para o Técnico de Finanças e Controle (TFC) e para o Técnico do Banco Central – estão contemplados nas Emendas Modificativas nº 7 e 8. Se aprovadas, as mudanças vão provocar o retorno do projeto à Câmara, após a votação do Plenário do Senado, o que deve impossibilitar o pagamento da primeira parcela do reajuste em agosto. Por outro lado, se o parecer for favorável à aprovação do texto original, o projeto pode ir ao Plenário do Senado ainda nesta terça.
O Sindicato e demais entidades de classe, contempladas no PLC 36/2016, trabalham para que o texto seja aprovado sem alterações. “É importante que os servidores venham reforçar a articulação parlamentar amanhã. Precisamos concentrar esforços para derrubar as emendas do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), ” afirma Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical.
O Projeto de Lei da Câmara 38/2016, que versa sobre a lotação de servidores da carreira no DENASUS, também está na pauta. Na CCJ, o projeto foi aprovado, com destaque de supressão para a criação de 14.400 novos cargos.
A sessão será transmitida em tempo real pelo portal da TV Senado, até ás 14h quando a programação se concentra na atividade do Plenário.
AGENDA
Sessão ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Data: 12 de julho
Horário: 10h
*** O Unacon Sindical convoca todos os servidores para acompanhar as atividades ***