O presidente do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira, se reuniu, na tarde desta quinta-feira, 11 de fevereiro, com a subsecretária de Assuntos Corporativos do Tesouro Nacional (Sucop), Paula Bicudo, e com a coordenadora de Desenvolvimento Institucional (Condin), Priscila Castro, para debater as principais preocupações dos servidores no contexto da reforma administrativa e a implementação do Programa de Gestão (PG) do órgão. Os delegados sindicais de Finanças Públicas Josélia de Fátima Santos, Júlio Possas e Luciana Toldo, e o Auditor Federal de Finanças e Controle, Marcelo Araquam, também participaram da conversa.
Cerqueira destacou que a PEC 32/2020, da reforma administrativa, se transformou em mais um fetiche do mercado, exatamente como as reformas trabalhista e previdenciária, uma mistificação apresentada como panaceia da estabilidade e da eficiência. “Nem modernização, nem meritocracia, o que a PEC 32/2020 entrega é precarização do emprego público e captura do Estado pelo privado. Por isso, vamos trabalhar para modificá-la no interesse dos servidores e, principalmente, da população usuária de serviços públicos”, afirmou.
A respeito da implantação do Programa de Gestão (PG) na STN, formalizado por meio da Portaria STN nº 621, de 15 de dezembro de 2020, Cerqueira perguntou sobre a adesão das coordenações e sobre a obrigatoriedade de o participante prover com recursos próprios a infraestrutura necessária para o exercício de suas atribuições. Sobre esse último item, sugeriu-se que o Tesouro, a exemplo de outros órgãos, disponibilize os computadores aos servidores em teletrabalho.
A subsecretária e a coordenadora ressaltaram que o tema, inclusive, já foi pautado em outras reuniões, mas que as atribuições da STN e o contexto atual de proliferação de fraudes digitais exigem muito cuidado com a segurança das informações. O assunto será aprofundado com a área tecnológica do órgão e voltará a ser discutido com os servidores.
Quanto a adesão das diversas áreas ao PG, as dirigentes destacaram o amplo interesse. “Costumo dizer que não estávamos em trabalho à distância e sim isolamento social, e, [mesmo diante desse contexto] tivemos bons resultados. Agora, no teletrabalho, vamos repeti-los”, avaliou Paula Bicudo, ao citar os desafios iniciais da implementação do modelo de forma emergencial e a expectativa com a regulamentação. “Todas as coordenações manifestaram interesse em participar do Programa. Essa experiência que tivemos, de forma forçada, levou a uma mudança de comportamento na STN”, acrescentou Priscila Castro.
Para permitir que a adesão atenda às especificidades de cada área, conforme informaram, não será estabelecido, neste primeiro momento, percentuais mínimos e máximos de servidores em PG. Assim, as coordenações terão flexibilidade para criar, por exemplo, um sistema híbrido.
Pautas gerais
O enquadramento de servidores dos ex-territórios na carreira de Finanças e Controle foi outro tema em discussão na reunião. O presidente do Sindicato informou que solicitou informações ao Ministério da Economia sobre o perfil e o quantitativo de servidores alcançados pelo Decreto 10.552/2020 (leia mais aqui).
A subsecretária também demostrou preocupação com a ausência dos dados e pediu a manutenção do diálogo nesse sentido.
Para concluir, a equipe da STN deu boas-vindas ao novo presidente do Unacon Sindical, o primeiro oriundo do Tesouro Nacional. “Vamos continuar trabalhando juntos e sempre agregando”, finalizou Paula Bicudo.