O Portal do Servidor do Governo Federal divulgou calendário para quem não realizou prova de vida entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. As novas datas para o recadastramento de Servidores Públicos Federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo foram estabelecidas pela Instrução normativa (IN) 91 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (Segep/ME), publicada no dia 1º de outubro.
A prova de vida passou a ser obrigatória no dia 1º de julho de 2021. A obrigatoriedade estava suspensa desde março de 2020, como medida de proteção contra o contágio pela Covid-19.
Quem não realizou a prova de vida em 2020 ou 2021 desde a suspensão da obrigatoriedade deverá comprová-la na agência bancária onde recebe o pagamento, ou acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida, o prazo para a sua realização e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel – caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Os beneficiários que estiverem com o pagamento suspenso também deverão realizar a comprovação, assim como aqueles que tiveram o pagamento restabelecido por meio de solicitação no módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid19”, e ainda não realizaram a comprovação de vida durante o período de suspensão.