As entidades representativas do Executivo Federal afiliadas ao Fonacate se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 11 de janeiro, em Brasília, para definir o calendário de mobilização da campanha salarial de 2023. Na reunião, foi deliberada a realização, em 31 de janeiro, do primeiro Dia Nacional de Mobilização, com participação de servidores de todo o país.
O evento marcará a retomada da campanha pela recomposição salarial, iniciada em 18 de janeiro de 2022 e suspensa após o fim do prazo legal para a concessão de reajustes, em face do período eleitoral. Agora, além da reparação das perdas acumuladas nos últimos anos, que chegam a 27%, as entidades reivindicam tratamento isonômico entre os poderes. “Emergencialmente, temos que garantir o encaminhamento da pauta dos servidores do Executivo, pois Judiciário, Legislativo e MPU já têm leis próprias de recomposição, com pagamentos programados para fevereiro”, pontuou o secretário executivo do Unacon Sindical e presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
Para a recomposição emergencial, os dirigentes das entidades do Executivo defendem o envio imediato de medida provisória ao Congresso Nacional, sem prejuízo da instalação da mesa de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para tratar questões gerais e outras específicas de cada carreira.
CONJUNTURA
Antes de concluir, os representantes ressaltaram que estão atentos à conjuntura política do país e ratificaram o repúdio, manifestado em Nota, aos atos terroristas ocorridos em Brasília no último domingo. Em que pese a atenção exigida aos desdobramentos da situação, que requer trabalho dobrado dos servidores federais, pontuaram que, diante da sanção das leis que regulamentam a recomposição de servidores do Legislativo, do Judiciário e do MPU, os servidores do Executivo Federal precisam se mobilizar. Cabe destacar, ainda, que o trabalho de interlocução para buscar a recomposição foi iniciado já na transição de governo e envolveu negociações com o relator do Orçamento (relembre aqui).
Além da convocação do Dia Nacional de Mobilização, as entidades presentes deliberaram o envio de ofício conjunto à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, alertando para o caráter emergencial da recomposição das perdas salariais e de benefícios. O documento foi protocolado na tarde desta quarta, 11.