Unacon Sindical acompanha XXIV Congresso Nacional de Participantes de Fundos de Pensão, em São Paulo

Representando o Sindicato, o presidente do CDS e assessor da Unacon para Assuntos Previdenciários, Filipe Leão, participou dos debates sobre o cenário, desafios e principais aspectos do RCP

Foto: Henrique Guilherme

O presidente do Conselho de Delegados Sindicais e assessor da Unacon para Assuntos Previdenciários, Filipe Leão, participou do XXIV Congresso Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Saúde de Autogestão, em São Paulo, encerrado nesta sexta-feira, 26 de maio. Foram dois dias de debates com a presença de autoridades e estudiosos, que se propuseram a contextualizar o cenário atual e falar dos desafios e do papel de cada instituição para garantia da segurança do investidor em fundos de pensão no Brasil. 

Presente no evento, o secretário do Regime Próprio (RPPS) e Complementar (RPC) do Ministério da Previdência, Paulo Roberto dos Santos, falou sobre a importância da previdência complementar para a economia. Hoje, segundo informou, os fundos de pensão realizam pagamentos na ordem de R$ 84 bilhões por ano, para um público de cerca de um milhão de assistidos. No total, mais de quinze milhões de brasileiros são contribuintes, dos quais três milhões estão em fundos fechados, como por exemplo a Funpresp, que conta com a adesão de 1537 Auditores Federais de Finanças e Controle. 

Ainda durante o evento, Paulo Roberto sinalizou a abertura de grupos de trabalho no Ministério para debater a precificação dos ativos, visando reformular a marcação da curva de juros dos títulos que forem adquiridos pelas entidades de previdência complementar fechadas. 

O Congresso também contou com a participação do superintendente Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena. Na oportunidade, ele destacou o papel da Previc na fiscalização dos fundos de pensão e afirmou que o órgão deve passar por uma reorientação estratégica.  

Para Filipe Leão, a participação do Sindicato nesse debate é necessária, visto que o tema  tornou-se ainda mais relevante para a carreira de Finanças e Controle, após as janelas de migração do RPPS para o RPC. “Há todo um arcabouço legal da previdência complementar que precisamos conhecer como participantes e, que portanto, se tornaram pontos de atenção e de acompanhamento pelo Sindicato. O caráter privado, autônomo e complementar deste regime não está dissociado do conceito de proteção da Previdência Social. Em última instância, temos que estar vigilantes para que os recursos sejam aplicados de acordo com as normas e sejam vertidos para cada um dos participantes”, pontua.