Brasília, 1 de junho de 2023,
Caríssimo(a)s,
Há pouco mais de um mês recebi convite para compor a assessoria da Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Público. Tendo em vista a iminência da nomeação com interrupção da licença de mandato classista, estou me afastando da presidência do Unacon Sindical. O vice-presidente, Daniel Lara, passará a responder pelo comando da entidade, as outras Diretorias permanecem como estão.
Foram cinco anos e cinco meses (dois anos e cinco meses como presidente) dedicados exclusivamente às pautas da carreira de Finanças e Controle e do serviço público, numa quadra crítica para os trabalhadores/servidores públicos. Um período que contou com proeminência da atuação do Unacon por meio do diálogo permanente com STN e CGU, de articulações políticas, da produção de estudos, da participação em audiências públicas no Congresso, do trabalho parlamentar, de presença na mídia, de mobilização da carreira. Foi assim, e em conjunto com outros Sindicatos, que contribuímos para:
– garantir na Justiça o pagamento das duas últimas parcelas (2018 e 2019) do acordo salarial de 2015;
– diminuir os danos da PEC 6/2019 da reforma da previdência (que ainda são objeto de questionamento no STF);
– evitar a redução nominal de salários e preservar a estabilidade do funcionalismo contra as ameaças das PECs 186/2019 e 32/2020;
– em conjunto com STN e CGU, proteger a vida na pandemia colocando imediatamente, em março de 2020, todos os servidores em trabalho remoto;
– garantir o pagamento recorde de precatórios aos filiados/credores em 2022, mesmo após as Emendas Constitucionais 113 e 114;
– ao cobrar e apoiar a CGU, realizar o concurso de 2022 no órgão com vagas para ambos os cargos;
– na última reabertura da migração para a Funpresp, melhorar o cálculo do Benefício Especial;
– na greve do ano passado, sem corte de ponto, colocar em primeiro plano a pauta das assimetrias salarias nas carreiras de Estado e já na proposta de orçamento para 2023 incluir previsão de reajuste geral dos servidores.
Este ano, a remuneração variável por produtividade, incluída em nossa pauta, foi levada à STN e à CGU e sinalizada ao governo pelo Sindicato, que também vem pautando a urgência de atendimento das pendências de acordos passados, como a exigência de Nível Superior para ingresso no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle.
Agora, hoje aliás, a reposição salarial de 9% em 2023 começa a surtir efeito financeiro. Depois de 4 anos de congelamento, o Unacon Sindical esteve no centro da retomada das negociações formais com o governo que garantiram o acordo, aprovado por 95% da categoria.
O alívio da reposição, mesmo parcial, é combustível para a luta pela melhoria das relações de trabalho no serviço público e das políticas públicas, que têm sua razão de ser no bem-estar da população. O aprimoramento em curso da agenda propositiva da carreira de Finanças e Controle requer visão estratégica, debate, articulação e mobilização, ou seja, democracia e Sindicato.
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Deixo a direção do Unacon Sindical, mas prossigo, claro, na carreira e filiado. De volta ao Estado e ao governo minhas atividades mudam, mas não a crença e a luta pelo desenvolvimento inclusivo, sustentável e democrático, indissociável da valorização do serviço público e da nossa carreira.
Muito obrigado a todos os colegas de Finanças e Controle, do Tesouro e da CGU, Auditores e Técnicos, ativos, aposentados e pensionistas, pela oportunidade de representá-los, orgulho que me acompanhará pela vida.
Saúdo os filiados que viabilizam a organização e representação da categoria por meio do Sindicato, que este ano completa 34 anos.
Cumprimento todos os dirigentes sindicais e membros dos conselhos fiscais e de ética; o trabalho voluntário de vocês é e será sempre essencial para o debate e a integridade numa entidade de referência do movimento social.
Celebro o compromisso e o profissionalismo dos nossos funcionários, das assessorias e demais parceiros.
Abraço fraterno à Diretoria Executiva Nacional; sorte minha enfrentar os desafios que enfrentei ao lado de vocês.
Obrigado,
Bráulio Santiago Cerqueira.