Com mil assinaturas, carta aberta do Valorização Já, movimento pelo fortalecimento da carreira de Finanças e Controle, chegou às mãos do ministro da Fazenda Fernando Haddad. O documento foi entregue em reunião realizada na tarde de terça-feira, 25 de julho, seguida de vigília dos servidores no hall da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Todos os detalhes do encontro foram compartilhados com a base em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) virtual realizada na manhã desta quarta, 26.
Daniel Lara e Rudinei Marques representaram a Diretoria Executiva Nacional (DEN) no encontro com Haddad, acompanhados de Filipe Leão, presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), e de Alisson Neres Lindoso, membro da comissão designada para definir estratégias relacionadas à proposta de remuneração por desempenho da carreira, em complemento ao subsídio.
Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional; Viviane Aparecida da Silva Varga, Secretária Adjunta STN/MF; e Maria Betânia Gonçalves Xavier, Subsecretária de Assuntos Corporativos STN/MF, também acompanharam da agenda.
Presidente interino do Unacon Sindical, Lara fez a apresentação inicial do grupo e contextualizou o ministro sobre a motivação do encontro. “Essa carta foi assinada por um contingente enorme de servidores ávidos por um compromisso formal da Fazenda pela valorização da carreira de Finanças e Controle. O ministro da CGU já sinalizou estar disposto a caminhar nessa direção”, informou, agradecendo o espaço na agenda.
20% dos novos servidores da CGU já deixaram o órgão para assumir vagas em concursos financeiramente mais atrativos. A situação deve se agravar quando o próprio Tesouro Nacional realizar seu concurso. A valorização da carreira é fundamental para a retenção de talentos
Rudinei Marques, secretário executivo do Unacon Sindical
Haddad foi atencioso e manifestou simpatia às reivindicações, que também apontaram caminhos de aprimoramento institucional. “Sempre deixei um legado por onde passei no que diz respeito à valorização do funcionalismo”, disse, citando como exemplo sua atuação como prefeito de São Paulo, entre 2013 e 2017. O ministro conta que, apesar da complexa situação do município, ainda assim, conseguiu atender ao pleito dos servidores do estado.
Para reforçar os argumentos, Leão trouxe números que demonstram que a solução é possível. “Acreditamos que, juntos, vamos encontrar uma solução proveitosa para o Estado, para os servidores e para a sociedade”, enfatizou.
2ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP)
Antes do encontro, Marques participou de reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por ocasião da segunda rodada da MNNP. Na condição de presidente do Fonacate, apresentou o Ofício FONACATE/SG n° 027/2023, pedindo atenção especial para uma pauta de interesse dos servidores que migraram para o Regime de Previdência Complementar (RPC): o lançamento do benefício especial nos assentamentos funcionais dos cerca de 30 mil servidores que migraram.
“O registro nos assentamentos funcionais é importante para, em relação a todos esses casos, dar segurança jurídica quanto à base de cálculo, o valor final do benefício especial e o índice de correção no momento da aposentadoria. Isso também evitaria atrasos na concessão, erros e fraudes”, argumentou.